MP realiza reunião sobre retiradas de árvores de praça em Teresina

O promotor de Justiça Sávio Carvalho, com atuação na defesa do meio ambiente, reuniu-se nesta sexta-feira (09) com moradores do bairro Parque Piauí, na zona sul de Teresina, para colher informações sobre o projeto que envolve o corte de aproximadamente 177 árvores na região. Também participaram do encontro representantes das Secretaria Muicipal do Meio Ambiente (SEMAM), da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), da Superintendência de Trânsito e Transportes (STRANS), da Rede Ambiental do Piauí (Reapi) e da Defensoria Pública.

Os moradores procuraram o Ministério Público para noticiar que a construção do terminal de integração de ônibus na Praça das Ações Comunitárias implicaria na derrubada das árvores. As plantas seriam retiradas na última quarta-feira (07), mas a comunidade ingressou com uma ação popular. Para a população, a praça representa a história do bairro, e as alterações previstas pelo projeto prejudicariam a qualidade de vida dos cidadãos. A comunidade está promovendo atos de protesto: um acampamento está montado na praça há dias para impedir o desmate.

De acordo com a SEMAM, o projeto do terminal de integração está incluso no plano de mobilidade urbana gerenciado pelo Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), com recursos decorrentes de uma emenda parlamentar. A Praça das Ações Comunitárias está localizada em uma área verde, e a Prefeitura do Município tenciona transformá-la em área institucional, ou seja, em um terreno reservado para edificação de equipamentos comunitários. Contudo, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou ao Ministério Público que as obras ficarão paralisadas até que fosse definido um entendimento com a população local.

Desse modo, a SDU/Sul ficou responsável pela manutenção da Praça das Ações Comunitárias, incluindo as árvores que lá se encontram. O Promotor de Justiça Sávio Carvalho encaminhará o projeto para a equipe de peritos do Ministério Público, para que um engenheiro florestal, um engenheiro civil e um arquiteto verifiquem a extensão dos danos que poderão ser causados ao meio ambiente, nele incluso o bem-estar dos próprios cidadãos.

“A princípio, nosso posicionamento é no sentido de que as árvores não sejam retiradas, principalmente porque falta uma conscientização maior sobre a importância do meio ambiente. Esse não será um malefício apenas para nós, mas para toda a humanidade, porque os efeitos serão percebidos no futuro, sobretudo em uma cidade como Teresina, em que já sofremos com as condições climáticas. O Ministério Público não é contra o progresso, e muito menos contra os projetos de mobilidade urbana, até porque a cidade precisa disso. Mas é preciso encontrar alternativas para conciliar o crescimento com a questão ambiental, sempre respeitando os laços históricos e até afetivos construídos pela comunidade”, declarou o Promotor de Justiça.

Depois de elaborado o relatório de perícia, o Ministério Público promoverá uma nova audiência, dessa vez também com a participação da SEMPLAN e da PGM, para que seja articulada uma solução definitiva.