Negligência familiar lidera o ranking de denúncias no Conselho Tutelar de Teresina

Em Teresina, um único Conselho Tutelar, já registrou 274 casos este ano.

A polícia está investigando a morte de um bebê de um ano que estava internado no Hospital Geral do Promorar, na zona Sul de Teresina. A menina morreu na tarde do último domingo (19) e a direção da unidade de saúde registrou um Boletim de Ocorrência após suspeitar que a criança faleceu em decorrência de uma doença não tratada corretamente e que evoluiu de forma bastante rápida. Porém, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) não constatou nenhuma lesão interna grave que pudesse confirmar a suspeita de maus-tratos.

Esta suspeita, caso seja comprovada negligência dos pais, é apenas mais uma de milhares. A diferença dela dos demais é que veio à tona e teve ampla divulgação na imprensa, devido à morte do bebê. Mas dados comprovam que, diariamente, milhares de crianças sofrem maus-tratos em todo o mundo. Em Teresina, um único Conselho Tutelar, já registrou 274 casos este ano.

Washington Ferreira, secretário executivo do 1º Conselho, que fica na zona Norte de Teresina, conta que a maioria dos casos se refere à negligência dos pais. Segundo ele, os casos de negligência já superam os de violência física e sexual. “Em todo o ano passado foram 502 casos de violência em geral. Este ano já somamos mais de 200 casos, sendo que 132 deles estão relacionados à negligência dos pais. Os outros casos têm relação com violência psicológica ou suspeita de abuso sexual”, disse.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as crianças sejam criadas na família de origem, a biológica, mas elas são retiradas de casa quando sofrem negligência, abandono ou maus-tratos. “A negligência é omissão, desleixo”, acrescentou o secretário.

A situação fica ainda pior quando são analisados os dados do Conselho Tutelar da zona Leste. Só este ano, já foram contabilizados 421 casos, que incluem vários tipos de violência contra as crianças. Em todo o ano de 2013, o total de denúncias foi de 464. De janeiro a junho deste ano este número já chegava a 280. “Em todo o ano passado, foram 90 casos de negligência, que foi o fator de maior incidência. Em segundo lugar ficaram os casos de conflito familiar, em terceiro de abuso sexual e em quarto, a violência física”, comenta o conselheiro Djan Moreira.

Os Conselhos Tutelares são responsáveis por receber e apurar denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente, que incluem maus-tratos, crianças fora da escola, trabalho e prostituição infantil ou do adolescente.


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Fonte: Francisco Lima e Aline Damasceno