Núcleo reforça questões sobre propriedade intelectual na UFPI

Processo de garantia da propriedade intelectual dos pesquisadores

As descobertas e inovações tecnológicas estão sendo constantemente inseridas no mercado. No entanto, é preciso assegurar os direitos sobre a criação das tecnologias pelos inventores.

Com isso, o Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (Nintec) da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) auxilia no processo de garantia da propriedade intelectual dos pesquisadores.

O Nintec realiza trabalhos a fim de proteger o intelecto humano, ou seja, ajudar os inventores, pesquisadores das universidades e produtores independentes a aprimorar suas pesquisas, dando suporte, orientações, assessoria jurídica e outros. Dessa forma, o núcleo visa levar a propriedade intelectual (PI) à sociedade, que será contemplada com produtos licenciados e garantidos por lei.

Contando com equipe de dois coordenadores, três bolsistas, além do corpo técnico e colaboradores, o Nintec trabalha com a proteção da propriedade intelectual desenvolvida nas universidades, em especial a Ufpi.

A proteção vai desde a assessoria para o pesquisador, além de orientações sobre desenvolvimento de softwares e projetos, buscas, como também o acompanhamento da escrita e correção de patentes (registro).

Segundo Maria Rita Santos, professora e coordenadora do núcleo, o Nintec atende a Lei de Inovação, assinada no ano de 2004 e regulamentada em 2005.

A lei informa, dentre outros assuntos, a legislação relacionada à regulamentação de toda pesquisa tecnológica dentro das instituições de âmbito federal ou particular sem fins lucrativos. “Houve todo um movimento por parte do governo a fim de lançar editais para que os núcleos fossem estruturados.

Também procuramos disseminar o desenvolvimento tecnológico, que era muito incipiente. Por isso, a lei veio tanto para regulamentar a pesquisa, como também permitir a interação entre o meio produtivo”, afirma.

A pouca exploração da produção da tecnologia brasileira é um dos pontos principais do Nintec. De acordo com a coordenadora Maria Rita, o percentual chega em torno de 0,2% de produção tecnológica em relação ao mundo.

“Na última década a produção teve um avanço em função da base do marco regulatório. Em seguida veio a implantação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) nas universidades, para assim trabalharmos a cultura, disseminação e assessoria ao pesquisador que desenvolve, além da pesquisa básica, a pesquisa tecnológica”, explica.

A legislação orienta para que os núcleos auxiliem as comunidades em geral, os chamados produtores independentes. “Ajudamos desde a redação, orientação de depósito, como a busca. Os inventores têm toda assessoria por parte da universidade, somente não a parte financeira”, conta.

Os produtores independentes que querem entrar em contato com o Nintec podem ir à sede do núcleo, que fica localizado no Centro de Convivência Rosa dos Ventos, do Campus Ministro Petrônio Portela, Bairro Ininga, zona leste de Teresina. Ou pelo telefone: 3237-1638.

Sociedade ganha produtos licenciados

O software (conjunto de programas, instruções e regras informáticas) é uma das grandes demandas de PIs que a equipe do Nintec auxilia. Através das orientações, a equipe conseguiu licenciar duas patentes, dentre elas, a PI citada.

Além disso, o núcleo inicia o processo de divulgação dos softwares, pois os mesmos contam com rápida velocidade. "Eles possuem grande potencial de desenvolvimento da inovação do setor apropriado. Por isso, queremos levar esses produtos para serem inovadores dentro das empresas", afirma.

Com isso, o Nintec proporciona pesquisa e desenvolvimento para a sociedade ao inserir novos produtos no mercado e a consequente melhoria da qualidade de vida.

"Estamos numa fase de investir no estreitamento entre a empresa (empresários) e a universidade. Já temos o portfólio de PIs e precisamos levá-las até as empresas para que elas se atentem pelo interesse", diz

Para o segundo semestre de 2015, a equipe participará do processo de divulgação e organização das rodadas de negócio com empresários em nível nacional e local. "Procuramos participar de eventos onde estejam presentes o inventor, o gestor e o empresário", finaliza.

Ademais, o Nintec vai iniciar o projeto "Rede NIT-NE: capacitando e fortalecendo PI&TT no Nordeste". O foco principal das atividades será a transferência e tecnologia.

Nintec assegura propriedade intelectual

O conceito de propriedade intelectual (PI) ainda não é bastante disseminado nas rodas de conversa. O significado mais comum vem a ser todo produto do intelecto humano que envolve os direitos autorais (produção de obras de arte, músicas), divulgação, e outros.

Assim, o Nintec ajuda o inventor ou pesquisador a se defender de práticas inapropriadas das atividades comerciais, industriais e da concorrência desleal, assegurando ao detentor do conhecimento o privilégio de sua exploração.

Dentre as 80 propriedades intelectuais protegidas pelo Nintec, estão caracterizadas nos modelos de utilidade, patente de invenção, registro de software e desenho industrial. "Esses números se refletem a partir da demanda de quem nos procura.

Na maioria das vezes são grupos ligados a cursos de pós-graduação que desenvolvem projetos dentro do programa de mestrado e doutorado em Química, Ciência dos Materiais, Ciências Farmacêuticas, Nutrição e outros.

De certa forma isso tem incentivado os demais pesquisadores", relata a coordenadora Maria Rita.

Fonte: Thays Teixeira e Daniely Viana