OAB pede providências para lotação de novos juízes no Piauí

O problema leva a diversos constrangimentos, como a situação extrema de um profissional responder por mais de duas varas

Com a carência de juízes federais no Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Willian Guimarães, encaminhou ofício ao Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, pedindo a tomada de medidas com o objetivo de lotar juízes federais substitutos na Seção Judiciária do Piauí.

O problema leva a diversos constrangimentos, como a situação extrema de um profissional responder por mais de duas varas, a solução estaria na formação de um número maior de juízes, que pudessem preencher as vagas necessárias para cumprir com a atividade jurisdicional da melhor maneira possível.

A dificuldade não se restringe ao Piauí, engloba toda região; fato exacerbado através da resposta da Corregedoria Regional ao pedido feito pela OAB, informando que a Justiça Federal da 1ª Região apresenta, atualmente, carência de 67 juízes federais e 227 juízes federais substitutos, cujas faltas são sentidas em todas as 14 Seccionais da Região.

"Este Tribunal, particularmente esta Corregedoria, tem concentrado todos os esforços para tentar minimizar o aludido quadro negativo, seja decidindo por efetivar a titularização de Juízes Substitutos, inclusive que ainda se encontram vitaliciando, como na última promoção, seja aceitando remoções de Magistrados de outras Regiões, que manifestem interesse de vir para a 1ª Região, o que tem ocorrido com certa regularidade.

Nos esclarecimentos, o órgão ainda aponta para o concurso destinado a Juízes Federais substitutos da 1ª Região, que será lançado brevemente. Destacando também que o processo de seleção de novos juízes é contínuo, tendo sido aprovados 58 candidatos no último certame, que serão lotados nas mais distintas Seccionais.

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Fonte: Francy Teixeira