OAB Piauí divulga nota sobre manifestações contra a corrupção que ocorrerão amanhã

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, a propósito das manifestações programadas para o próximo domingo (12/04), vem a público reafirmas.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, a propósito das manifestações programadas para o próximo domingo (12/04), vem a público reafirmar o que segue:

01) A OAB/PI reafirma seu compromisso de defender a Constituição Federal e a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, apoiando o pleno exercício do direito de reunião e de livre manifestação da população piauiense;

02) A OAB/PI, ao tempo em que declara irrestrito apoio às investigações realizadas, pugna pelo aprofundamento das mesmas, com garantia de total independência ao Judiciário, Ministério Público e Polícia Judiciária, bem assim de respeito ao devido processo legal;

03) A OAB/PI, cumprindo sua missão estatutária (art. 44, I, EOAB), apresentou às autoridades constituídas um Plano de Combate a Corrupção, composto por 17 medidas, que contribuirão para o ataque às práticas afrontosas ao princípio da moralidade pública, que sangram os cofres públicos, em detrimento da adoção de melhores políticas públicas que beneficiem a população brasileira.

Fonte: Assessoria