Lei Municipal: outdoors irregulares foram retirados na Zona Leste de Teresina

Lei Municipal: outdoors irregulares foram retirados na Zona Leste de Teresina

Ação ocorreu por determinação de uma lei municipal que estabelece regras para a instalação das placas publicitárias.

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Outdoors irregulares foram retirados pela Secretária de Desenvolvimento Urbano (SDU), na manhã de hoje (18), na zona Leste de Teresina. Ação ocorreu por determinação de uma lei municipal que estabelece regras para a instalação das placas publicitárias. Cerca de 50 outdoors estão irregulares na zona Leste.

Por lei, todos os outdoors devem manter uma distância minima de 50 metros entre as placas de cada empresa, tanto em locais públicos quanto privados, regra que é descumprida por várias empresas que instalam essa publicidade. De acordo com o chefe de fiscalização da SDU/Leste, Robert Gomes, várias empresas desobedecem as normas contidas no Código de Postura do Município , criada em 2007, sendo papel da secretaria fiscalizar o cumprimento da regra. "Hoje estamos realizando uma retirada de publicidade que está em local indevido, eles sabiam que estão que estavam irregulares, pois só fazemos a retirada em último caso", explica.

Depois de constatado a irregularidade do outdoor, a empresa é notificada e tem um prazo para fazer as alterações necessárias, se a ordem for desobedecida, uma multa que vária de 500 a mil reais dependendo da gravidade da infração é aplicada, caso o dono não se pronuncie a multa é dobrada e a ordem para retirar a placa é feita.











Fonte: Rhauan Macedo