Pela primeira vez no país, casal de homens consegue licença maternidade

Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa

O enfermeiro pernambucano Mailton Alves Albuquerque, de 37 anos, obteve a primeira licen?a maternidade oferecida a um gay no Brasil. Ele ficar? em casa durante 6 meses para cuidar de Teo, seu filho biol?gico, nascido na ?ltima quinta-feira (5/6).


H? 17 anos, Mailton ? companheiro de Wilson Alvez Albuquerque, de 42 anos. Eles j? s?o pais de Maria Tereza, de 2 anos, filha biol?gica de Wilson. Quando a menina nasceu, viraram not?cia por outro ?pioneirismo?: foram o primeiro casal homoafetivo a conseguir a dupla paternidade reconhecida legalmente. Assim como Maria Tereza, Teo ter? dois pais em seu registro de nascimento.

A nova conquista veio mais f?cil do que Mailton imaginava. Ele, que ? servidor p?blico da Prefeitura de Recife, pensava que precisaria enfrentar uma longa batalha judicial para atingir seu objetivo. No entanto, n?o houve essa necessidade: a licen?a veio por vias administrativas. No parecer da procuradoria jur?dica que a cedeu, consta que ?n?o seria justific?vel? o casal ?receber tratamento distinto do concedido a casais heterossexuais?, j? que ?com a evolu??o da sociedade brasileira, n?o h? mais restri?es de direitos em raz?o de sexo ou orienta??o sexual?.

"Quando Maria Tereza nasceu, eu era aut?nomo. Ent?o, consegui flexibilizar os hor?rios. Eu e Wilson nos altern?vamos nos cuidados com a crian?a. Mas depois fiz concurso e virei funcion?rio p?blico. Sou enfermeiro do Samu, onde dou plant?es de at? 12 horas. N?o teria como me dedicar ao rec?m-nascido? relatou Mailton ? reportagem do jornal O Globo.

O ca?ula Teo nasceu da ?barriga solid?ria? de uma amiga do casal. J? a irm? mais velha, Maria Tereza, foi gerada em laborat?rio, a partir do congelamento de embri?es. Mailton e Wilson contaram com a ajuda de uma prima, que permanece an?nima at? hoje. Em ambos os casos, os procedimentos ocorreram com o aval do Conselho Federal de Medicina.

?A gente se preparou para o segundo filho com a mesma dedica??o de Maria Tereza. At? nos mudamos para um apartamento maior. Sempre acreditamos que o amor ? a base de tudo?, conta Mailton. ?O que a gente realmente deseja n?o ? nem que a sociedade aceite, porque a diverg?ncia ? salutar. O que queremos ? que apenas respeite situa?es como a nossa?, desabafa.

Fonte: portalintegracao
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