Piauí apresentará avanços da Lei de Acesso à Informação no Ceará

Piauí apresentará avanços da Lei de Acesso à Informação no Ceará

Em reunião do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), em Fortaleza, o controlador-geral do Piauí vai apresentar os progressos da lei no Estado

O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) realizará nos dias 28 e 29 de junho a 2ª Reunião Técnica do ano, em Fortaleza, Ceará. A expectativa é que 100% dos órgãos de controle interno dos Estados participem do evento.  O controlador-geral do Estado do Piauí, Antonio Filho, confirmou sua presença no evento e disse que a expectativa é muito boa para mais este encontro nacional. Ele vai acompanhado do auditor governamental da CGE Walter Setúbal.

A reunião contará com palestra de abertura proferida pelo Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, com o tema: ?Ferramentas de Governança utilizadas pelo Governo do Estado?.

Durante o encontro, serão apresentados os resultados das ações dos estados e dos municípios para implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI).  O Piauí está avançando e no momento elabora um decreto para a implantação da Lei no Eastado, além de divulgação no Portal da Transparência e fortalecimento da Ouvidoria Geral.

Haverá ainda durante a reunião uma palestra técnica da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará sobre os temas: ?Portal da Transparência?, ?Controle Interno Preventivo e Lei de Acesso à Informação no Ceará?.

Outros assuntos previstos para a pauta da reunião são: Próximos passos da tramitação da PEC 45/2009, com apresentação feita pelo vice-presidente do Conaci e secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, Carlos Higino Ribeiro de Alencar; Primeiros resultados do grupo de trabalho Diagnóstico do Controle Interno, com apresentação de Eugenio Machado, da Auditoria Geral do Rio de Janeiro (AGE-RJ).

Sobre o Conaci

O Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno (Conaci) exerce um papel mobilizador ao criar e promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas mais eficientes. Sua atuação se dá a partir do intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão. O Conaci tem como propósito principal promover a necessária integração entre todos os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos atuantes no Brasil, beneficiando a sociedade, o Estado e o país. A atual presidente do conselho é Angela Silvares, secretária de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo.

Fonte: Ass