Plano Estadual de Educação terá uma avaliação periódica dos Poderes

O texto institui para a divulgação pública dos resultados.

As preocupações condizentes à tramitação do Plano Estadual de Educação versam principalmente pelo período de aplicação da iniciativa, que irá perdurar por dez anos, nutrindo as diretrizes a serem angariadas para o desenvolvimento da área, de modo que possíveis equívocos sejam evitados, nisso, a sua implementação contará com a avaliação periódica da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, além do Conselho Estadual de Educação e a Secretaria de Educação, entes do Executivo que também ficarão responsáveis pelo monitoramento contínuo do PEE.

O texto do projeto de lei que institui o Plano ainda impõe para a divulgação pública dos resultados obtidos, de modo que possam ser discutidas e propostas políticas públicas que contribuam para o cumprimento das estratégias e metas. A matéria encaminhada pelo governador Wellington Dias (PT) no início da semana estabelece pontos primordiais, embasados na transparência das atividades, com o objetivo da evolução na qualidade do ensino e a redução no déficit de aprendizado constatado por problemas alarmantes, como a falta de professores. Os indicativos que norteiam a propostas passam ainda pela experiência constatada em âmbito federal, tendo em vista que o setor é uma prioridade no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

No tangenciamento or-questrado pelo Plano inclui-se a promoção da cidadania, a erradicação de qualquer forma discriminação, apoiadas também na elevação dos índices de alfabetização, redução das desigualdades e universalização do atendimento escolar. A apreciação do projeto passa agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em seguida será definida a aprovação no Plenário da Casa, esse processo possivelmente deverá ser concretizado somente após o recesso parlamentar, com início no próximo dia 17 de julho, sendo finalizado em 3 de agosto.

Fonte: Francy Teixeira