Plano Municipal de Saneamento Básico pode minimizar crise hídrica no Piauí

Municípios devem elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico para ter acesso a recursos federais a partir de 2016

Instrumentos previstos pela Lei 11.445/07, os Planos Municipais de Saneamento podem ter papel fundamental para diagnosticar as
necessidades locais e estabelecer prioridades. “A maioria dos municípios brasileiros ainda não elaborou seu plano. Ele também pode contribuir para reduzir a crise hídrica, prevendo o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos”, analisa Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente).

Ao elaborar o plano, os municípios podem estabelecer prioridades para investimentos e ações no curto, médio e longo prazos. “Apenas as cidades que tiverem planos elaborados poderão ter acesso a recursos federais a partir de 2016”, alerta Pladevall. “O plano pode contemplar, por exemplo, sistemas de reuso de água. Mas se os municípios não elaborarem o documento, vão ficar sem recursos e sem condições de enfrentar eventuais crises hídricas”, aponta o dirigente.

O consultor Walter Penninck Caetano sugere que o processo de criação do PMSB atenda à sua realidade local e que comece com os gestores públicos estimando quanto a execução de todas as obras necessárias para sua implantação deverá custar aos cofres da prefeitura. “A partir daí, deve-se avaliar se os recursos próprios para a sua realização serão suficientes ou se será preciso recorrer ao Governo Federal em busca de transferências voluntárias específicas para esse objetivo ou obtenção de financiamento”, explica Caetano.

Se a prefeitura realmente precisar de algum tipo de financiamento, deve-se então estudar onde buscá-lo. “É preciso também muita atenção e respeito à capacidade de endividamento do Município”, alerta.

Por fim, o presidente da Apecs lembra que 18% da população ainda não têm acesso à água tratada e 52% não têm coleta de esgoto. Segundo ele, os motivos de tanto atraso são muitos, mas entre eles está o despreparo das cidades para elaborar o plano. “A maior parte dos cinco mil municípios brasileiros não tem condições técnicas para oferecer soluções de saneamento e mais de 80% delas sequer contam com um profissional de engenharia para qualquer tipo de orientação. Sem apoio dos governos estaduais e federal, não será viável concluir o plano até dezembro de 2015”, explica.

Teresina discute saneamento básico durante evento

Na próxima semana, a Prefeitura de Teresina participará do evento Sanear é viver – Construindo uma política de saneamento básico para o Piauí, organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) de Teresina. O evento acontece na próxima segunda-feira (13), às 08h, em Teresina.

Durante o evento, a administração municipal de Teresina apresentará as diretrizes constantes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina e as ações de saneamento já realizadas pela Prefeitura de Teresina na área de abrangência do programa Lagoas do Norte.

O Sanear é Viver terá ainda a participação do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Roberto Tavares.

 

Fonte: Jornal Meio Norte