Prefeitura vai contestar ação de promotora que proíbe usa de verbas para realização do carnaval de THE

Prefeitura vai contestar ação de promotora que proíbe usa de verbas para realização do carnaval de THE

A Procuradoria Geral do Município vai contestar a recomendação administrativa que a promotora do Núcleo da Fazenda Pública

A Procuradoria Geral do Município vai contestar a recomendação administrativa que a promotora do Núcleo da Fazenda Pública, Leida Diniz, expediu na última terça-feira ao prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB) e à presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), Laurenice França, recriminando a destinação de verbas públicas para a realização do carnaval da capital.

O procurador geral do município, José Wilson Ferreira, disse ontem que vai alegar na defesa da PMT que a cultura e o lazer também são prioridades na administração pública de Teresina, além de estarem previstos na Constituição Federal. ?A Prefeitura tema missão de resgatar o carnaval, com um custo menor e acesso gratuito ao carnaval ?, disse o procurador.

Leide recomendou à Prefeitura de Teresina que não sejam disponibilizados recursos públicos às escolas de samba e a contratação de bandas ou trios elétricos destinados ao carnaval 2011 de Teresina. O eventual descumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das providências extrajudiciais e judiciais cabíveis, ressalta a recomendação. A PMT terá um prazo de 10 dias para informar se acatou a recomendação.

A representante do Ministério Público diz que a ?prática de despesas com festas carnavalescas é inadequada com a finalidade pública, incompatíveis com a destinação da Administração Pública?. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte