69% das vítimas de estupro têm entre 5 e 19 anos no Piauí

Isso, segundo dados da Secretaria de Estado e Saúde

Os números de violência sexual contra as mulheres estão crescendo assustadoramente. Só este ano, de janeiro a abril, já foram registrados 162 casos no Piauí. E o que mais chama atenção é que o principal alvo destes crimes são adolescentes. Dentre os 662 casos registrados em 2014, 347 são jovens com faixa etária entre 10 a 19 anos, o que corresponde a um percentual e 112 casos são crianças de 5 a 9 anos, o que corresponde a 69% dos casos. Isso, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), que apontou Teresina como a cidade de maior incidência dos casos.

Infelizmente, o crime contra as quatro adolescentes que foram brutalmente estupradas e torturadas, na última quarta-feira, 27, no município de Castelo do Piauí, é mais um caso de violência sexual contra a mulher a entrar para as estatísticas e que, por tamanha crueldade, já ganhou repercussão nacional.

De acordo com Maria Auzenir Moura Fé, coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, a maior parte dos agressores são pessoas que fazem parte do convívio da vítima. “É importante destacar que, quem é o agressor, no perfil de Estado, é o pai, o avô, o tio, o namorado da mãe, o amigo ou colega do pai, o vizinho, ou seja, são pessoas conhecidas e mais próximas das crianças e adolescentes”, aponta.

Ela acrescenta ainda os locais mais comuns de ocorrência dos crimes. “A maioria dos casos é registrada na própria residência da vítima ou do agressor. Já os locais com menores incidências são matagal, motel, bares e até escolas”, revela a coordenadora.

Para João Washington Melo, presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, os números de violência contra a mulher têm chocado a todos. Ele acredita que o endurecimento das leis contra quem pratica o crime é uma das soluções para a redução das estatísticas. “Os casos de violência contra a mulher no Estado, realmente, são assustadores. De todos os crimes, o que é cometido contra a mulher é o que causa mais nojo para o cidadão de bem. Quando a mulher é agredida e recebe a medida protetiva, essa medida, muitas vezes, não é capaz de proteger essa mulher, o que leva o agressor a cometer novas agressões. Existe necessidade de endurecimento judicial contra ele”, revela.

João Washington Melo garante que a certeza da impunidade tem levado ao crescimento de atos criminosos. “A principal função da pena é a ação inibitória. Alguém que vai cometer um crime, tem que saber que se fizer terá punição certa. Agora, quando se acredita na impunidade, facilita os atos criminosos. Muitos vão falar que é um problema sociológico e que os criminosos são vítimas. Eu digo que não são vítimas, porque eles têm consciência do ilícito e não têm necessidade de praticar o ilícito, mas praticam, sim, por causa da impunidade generalizada”.

OAB defende preservação de identidades das vítimas

As comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Piauí, afirmam que a sociedade, munida de tecnologia, tem contribuído com as violências, pelo ato de compartilhar imagens ou mesmo revelar identidades de mulheres vítimas de violências. Como ocorreu com as quatro adolescentes de Castelo do Piauí, que tiveram, supostamente, fotos e identidades divulgadas.

É o que confirma João Washington Melo, presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência. “Na minha vida, talvez, tenha sido o caso mais violento que eu tenha visto contra a mulher. Foi uma agressão violentíssima e tremenda. O que eu queria ressaltar aqui, para a sociedade, é que a agressão contra essas meninas continua quando fotos delas são mostradas em redes sociais, em portais ou blogs, é como se essa violência tivesse uma continuação”, esclarece.

João Washington Melo destaca, ainda, que as identidades devem ser preservadas, em vista da vida futura das jovens. “Essas meninas precisam ser, mais do que tudo, preservadas. A imagem delas, a identidade delas e a histórias delas, para que elas consigam refazer suas vidas. E quem fica postando fotos das meninas está cometendo um ato de agressão”, indica.

Já Geórgia Nunes, coordenadora da Comissão da Mulher Advogada, exige que a sociedade em geral respeite a vida das adolescentes e das famílias, não expondo-as à violência moral e à violação dos direitos à intimidade.

“Essas meninas continuam sendo violentadas, pessoas continuam divulgando fotos e informações, inclusive que são falsas das adolescentes e continuam expondo-as à violência moral, violando os direitos e a intimidade. É preciso conclamar a população que não violente ainda mais essas meninas. As pessoas precisam se colocar no lugar dessas famílias. Não divulguem e não distribuam informações. Exigimos respeito a essas meninas”, destaca.

As comissões da OAB do Piauí têm prestado apoio às adolescentes agredidas e têm acompanhado a investigação criminal e ainda a apuração dos fatos, para exigir das autoridades maior eficiência e punição aos criminosos.

Fonte: Marcia Gabriele