Audiência de custódia evitou a entrada de oito mil nos presídios

Combate-se 'males da cultura do encarceramento', diz Lewandowski


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Cerca de 8 mil pessoas presas em flagrante deixaram de entrar nos presídios em 2015, após passarem por audiências de custódia, informou nesta semana o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Nessas audiências, que são feitas, em média, até 24 horas depois do flagrante, um juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial. A técnica começou a ser aplicada no Brasil em fevereiro, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Até então, os presos em flagrante eram levados automaticamente para delegacias, para o registro do boletim de ocorrência e, em seguida, a cadeias e centros de detenção provisória, onde aguardavam em média 6 meses por uma audiência judicial.

Para Lewandowski, que também preside o CNJ, a mudança é importante porque muitos dos presos "não são perigosos, não são violentos, portanto, não apresentam nenhum risco para a sociedade", afirmou.


Fonte: G1