Casal de lésbicas é discriminado em loja dentro de posto

Casal de lésbicas é discriminado em loja dentro de posto

Por mês, a Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias recebe cerca de 15 denúncias.

O Piauí é um dos estados brasileiros com os maiores índices de denúncias contra atos discriminatórios a homossexuais. Dados do Matizes mostram que a Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias recebem por mês cerca de 15 denúncias. A maioria é por ofensa à dignidade, o que caracteriza o crime de injúria, que pode levar a seis meses de prisão ou pagamento de multa.

A última denúncia que chegou à delegacia foi de um casal de lésbicas que foi vítima de discriminação em uma loja de conveniência de Teresina, ao sair de uma festa.

A coordenadora institucional do Matizes, Carmem Lúcia dos Santos, informa que as lésbicas, acompanhadas de um casal de gays, passou na loja de conveniência de um posto de combustível situado na zona Leste de Teresina e foram impedidas de levar os produtos por um vendedor da loja.

?As lésbicas se abraçaram e deram um ?selinho? e o vendedor disse a elas que elas não poderiam fazer aquilo dentro da loja; ao passar pelo caixa, ele não deixou que elas saíssem com os produtos, dizendo que lá elas não poderiam comprar mais nada?, explicou.

As quatro vítimas de homofobia registraram ocorrência na Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias.

Uma audiência foi marcada para a próxima terça-feira, dia 21, às 16 horas, para que as partes sejam ouvidas. O Grupo Matizes disponibilizou apoio jurídico às vítimas.

?É importante ressaltar que a Lei Orgânica do município prevê sanções administrativas a quem discriminar pessoas dessa forma. As punições vão desde advertência a aplicação de multa no valor de R$ 1 mil até R$ 10 mil?, disse Carmem.

Há cerca de um ano o Matizes acompanhou um caso semelhante de discriminação, que aconteceu em um bar da zona Leste de Teresina. As vítimas foram um casal de lésbicas, que moveu uma ação judicial.

Na ocasião, o bar foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil e recebeu sanção de advertência da Prefeitura de Teresina.

É importante que se fique atento aos atos discriminatórios contra homossexuais e com a violência contra estas pessoas. Um dado preocupante em relação à população LGBT, é o aumento no número de mortes registradas entre esse grupo de pessoas, no Piauí.

Os números do primeiro semestre de 2012 já ultrapassaram os registros feitos em todo o ano passado. Em 2011, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), no ano inteiro foram registrados seis casos de mortes no estado, entre a população LGBT. Já neste ano, foram oito casos.

Fonte: Pollyanna Carvalho