Caso Celso Daniel: acusado vai a júri após oito anos

Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.

Oito anos após a morte de Celso Daniel, deve ter início na manhã desta quinta-feira (18) no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, o julgamento de um dos sete acusados de participar do assassinato do então prefeito de Santo André pelo PT. Marcos Roberto Bispo dos Santos, denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de integrar o grupo que matou a tiros o político em 18 de janeiro de 2002, será levado a júri popular. Existe a possibilidade, no entanto, de o réu não comparecer e ser julgado à revelia. Ele é considerado foragido pela Justiça e está sendo procurado pela polícia.

O julgamento está marcado para começar às 9h30 no salão do júri, que fica no primeiro andar do fórum. O G1 teve autorização para fotografar o local. Sete jurados serão escolhidos para votar e decidir se o réu é culpado ou inocente. O juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, que conduzirá o julgamento em Itapecerica, então, dará a sentença. A expectativa é que ela seja dada ainda no final da tarde desta quinta, já que apenas quatro testemunhas de defesa serão ouvidas.

Mais de cem pessoas poderão acompanhar o julgamento no salão do júri. São 101 lugares marcados. Só poderá entrar quem tiver senha. Estudantes de direito, familiares do réu e da vítima e jornalistas poderão entrar. Vinte assentos serão reservados à imprensa, que só poderá registrar imagens do início do júri e da sentença. Nenhum parente de Celso Daniel procurou a administração do fórum solicitando assentos até a tarde de quarta (17). Um irmão do prefeito morto está morando na França e não deverá assistir ao júri.

O representante do Ministério Público, responsável pela denúncia que acusa Santos e os outros seis réus, será o promotor Francisco Cembranelli, que recentemente conseguiu a condenação do casal Nardoni no caso Isabella, no primeiro semestre. Ele foi designado no meio deste ano pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, para fazer a sustentação oral.

Foragido

Marcos dos Santos não foi localizado por seu advogado de defesa, Adriano Marreiro, nem pela Justiça até o final da tarde de quarta. Na semana passada, um oficial foi procurar o acusado na casa dele para entregar a intimação para o júri desta quinta no qual ele é o réu, mas não o encontrou. Por esse motivo, o juiz decretou a prisão preventiva de Santos. O acusado estava em liberdade provisória desde março deste ano por conta de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ter ficado sete anos preso.

?Marcos teve a liberdade provisória concedida pelo Supremo Tribunal Federal. Na semana passada mandei um oficial de Justiça até São Paulo. Ele não foi encontrado no endereço que ele indicou para ser achado. Tive informações do oficial que vizinhos disseram que ele não está na casa desde março, quando saiu da cadeia. Na sexta-feira foi revogada essa liberdade provisória. Eu determinei a prisão preventiva. E decretei a revelia dele. Se ele aparecer no júri será por conta própria. Por isso, ele é foragido da Justiça agora?, disse Antonio Hristov em entrevista.

Procurado para comentar o assunto, o advogado Adriano Marreiro, que defende Marcos dos Santos, afirmou que não conseguiu fazer contato com seu cliente. Também informou que irá pedir o adiamento do julgamento, já que o réu não foi intimado oficialmente para o júri. ?Não consegui contato com meu cliente e sei que ele não foi intimado oficialmente. Por este motivo, vou pedir o adiamento?, disse o defensor.

Questionado pela reportagem sobre a intenção da defesa em entrar com um pedido de adiamento do júri na quinta, o juiz Antonio Hristov afirmou que não há motivos para se adiar o julgamento. ?Formalmente não tem pedido nesse sentido ainda, mas não vejo nenhum motivo para adiamento. Não é caso de adiamento. Acredito que o júri deve ocorrer, exceto se tiver um fato extraordinário. Mas até o momento não vejo motivos para adiar?, disse o juiz de Itapecerica.

Marcos dos Santos é acusado de guiar o Santana que fechou a Pajero de Celso Daniel. Segundo a Promotoria, o acusado confessou sua participação em depoimento ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Depois, ainda na fase de instrução do processo, deu outra versão à Justiça, dessa vez negando seu envolvimento no crime e alegando inocência.

Marcos dos Santos é o segundo réu do caso Celso Daniel a ser considerado fugitivo. A Secretaria da Administração Penitenciária diz que Elcyd Brito, outro acusado, fugiu no dia 4 de agosto do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, a 603 km de São Paulo.

Outro réu, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado como o mandante da morte de Celso Daniel, continua solto por causa de um habeas corpus dado pelo STF e responde ao processo em liberdade, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os demais quatro réus não estão presos por causa do caso do prefeito assassinado, mas estão detidos por outros crimes. São eles: José Edson da Silva, Ivan Rodrigues, Rodolfo Oliveira e Itamar dos Santos.

A reportagem não conseguiu localizar Roberto Podval, advogado de Sombra, e os demais defensores dos acusados para comentar o assunto. Podval, que defendeu o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, poderá reencontrar o promotor Cembranelli quando seu cliente for julgado.

Segundo o TJ-SP, por enquanto, só Marcos dos Santos irá a júri porque os outros seis réus ainda têm recursos da sentença de pronúncia para serem apreciados pelos desembargadores do tribunal. Não há previsão de quando isso irá ocorrer. Por esse motivo, existe a possibilidade de os demais acusados só serem julgados em 2011.

Os réus respondem por homicídio duplamente qualificado - motivo torpe e sem chance de defesa da vítima. Dos sete réus, um está solto (Sombra) e dois foragidos (Marcos Santos e Elcyd Brito).

Caso dos Highlanders

Com dez anos na magistratura, Antonio Hristov, de 38 anos, é juiz do caso Celso Daniel desde maio de 2007. Ele já presidiu o julgamento do caso dos Highlanders, um grupo de extermínio formado por policiais militares, no mesmo fórum de Itapecerica. Três policiais militares foram condenados em julho deste ano a 18 anos e 8 meses de prisão pela morte do deficiente Antonio Carlos da Silva Alves, conhecido como Carlinhos.

Caso Celso Daniel

Celso Daniel foi morto em 2002, após ser sequestrado em 18 de janeiro daquele ano. O corpo do prefeito foi achado após dois dias, baleado em uma estrada de terra em Itapecerica. Para o Ministério Público, o prefeito foi assassinado porque tentou acabar com um suposto esquema de corrupção na prefeitura.

O irmão do político, o médico João Francisco Daniel, chegou a declarar que foi avisado que dinheiro de corrupção ia para o Partido dos Trabalhadores antes do crime.

?Os sete réus são bandidos que foram contratados para matar Celso Daniel e assim manter um esquema de desvio de dinheiro na casa dos milhões que acontecia dentro da administração pública?, afirmou o promotor Cembranelli.

Fonte: g1, www.g1.com.br