Caso Eliza: Por exclusão de jurados, defesa pedirá anulação de julgamento no TJ-Minas

Caso Eliza: Por exclusão de jurados, defesa pedirá anulação de julgamento no TJ-Minas

No dia 7 deste mês, Bola foi absolvido no julgamento em que respondia pela morte do carcereiro Rogério Martins Novelo

Tomada nesta segunda-feira pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, a decisão de excluir do júri do caso Bruno sete jurados que participaram de outro julgamento de um dos réus - o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola - vai levar a defesa a pedir a anulação do julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Zanone Manuel, advogado defensor de Bola, afirmou que o comportamento da magistrada não está previsto em lei e acusou-a de querer "legislar".

No dia 7 deste mês, Bola foi absolvido no julgamento em que respondia pela morte do carcereiro Rogério Martins Novelo, em maio de 2000. Sete jurados envolvidos na decisão estavam no grupo de 33 nomes do qual seriam escolhidos os jurados do atual julgamento - e foram excluídos pela juíza, sob o pretexto de que a experiência poderia comprometer-lhes a imparcialidade.

"Ela está ali para julgar, não para legislar", afirmou Zanone, argumentando que a decisão da magistrada não está prevista em lei. "Eles têm o direito legal de participar do julgamento." O advogado prometeu recorrer ao TJ-MG com um habeas-corpus para anular o julgamento ou exigir a inclusão dos sete jurados.

Ainda de acordo com Zanone, a decisão da magistrada prejudicaria a defesa, por favorecer um perfil de jurado mais sensível ao tema. "Nós sabemos que o promotor quer colocar no júri sete mulheres", afirmou. Segundo Zanone, até pouco antes do meio-dia, o julgamento ainda não havia de fato começado.

O caso Bruno

Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A então mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.

No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.

No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola seriam levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores. No dia 19 de novembro de 2012, foi dado início ao julgamento de Bruno, Bola, macarrão, Dayanne e Fernanda.

Fonte: Terra