Casos de violência contra a mulher somam mais de 20%

Os números de processos no Juizado de Violência Doméstica e Domiciliar crescem, principalmente com relação à conscientização das mulheres

Cerca de 25% dos processos criminais abertos em Teresina correspondem a casos de violência contra a mulher. A informação é do juiz José Olindo Barbosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Segundo ele, no ano de 2012, de acordo com dados do Sistema Themis Web, do Tribunal de Justiça do Piauí, o número de processos criminais distribuídos na Comarca de Teresina totalizou 7.043. Destes, 1.727, ou seja, 24,52%, foram de violência doméstica contra a mulher, de competência do Juizado.

O número de processos em Teresina cresce paulatinamente, até mesmo em razão de uma maior conscientização das mulheres vítimas de violência doméstica, que estão levando ao conhecimento das autoridades as agressões sofridas.

Tramitam, atualmente, no Juizado cerca de 5.000 processos de todas as naturezas de competência da Lei Maria da Penha. Os processos estão acumulados devido a falta de estrutura do judiciário.

Ontem (05), o Juizado esteve conjuntamente com a Defensoria Pública, do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça, solicitando melhores condições de trabalho para um melhor desempenho das funções do Juizado, inclusive com a designação de um juiz auxiliar permanente no Juizado e a transferência da Vara para um prédio com melhores condições de abrigá-la.

Segundo o juiz, o desempenho do Juizado poderia ser muito maior, porém tem encontrado dificuldades na realização das audiências, principalmente das de instrução e julgamento, uma vez que a ausência do Ministério Público, por parte de um dos seu membros, é constante nesses atos, o que faz com que este não seja realizado e redesignada outra data, que não tem pauta para menos de seis meses.

Além do mais, os processos que seguem com vistas ao MP estão sendo devolvidos com o tempo além do permitido em lei, o que tem atrasado o julgamento dos processos e a realização das audiências. ?Hoje mesmo (05), tivemos que adiar uma audiência porque o MP não havia devolvido o processo?.

Fonte: Aline Damasceno