Fiscais flagram trabalho escravo boliviano em oficina de São Paulo

Mais uma oficina de grife de luxo utilizava mão de obra boliviana escrava na confecção de roupas na capital paulista

Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram seis bolivianos que costuravam peças da marca M.Officer em condições análogas à escravidão numa oficina na zona leste da capital paulista. Segundo o auditor do ministério, Luiz Alexandre Faria, os trabalhadores eram submetidos a jornadas extenuantes de trabalho em ambiente insalubre e perigoso. "O que a equipe encontrou foi uma situação bem chocante", ressaltou o auditor.

O flagrante ocorreu em ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A operação ocorreu no último dia 6, mas os detalhes só foram divulgados nesta sexta-feira em entrevista coletiva.

Foi a segunda vez em que a fiscalização do trabalho encontrou escravidão em oficinas que costuram para a grife. Em novembro do ano passado, um casal de bolivianos foi resgatado de uma confecção clandestina no centro da capital paulista produzindo roupas da marca, controlada pela empresa M5 Indústria e Comércio Ltda.

Após a ação, a Defensoria Pública conseguiu o bloqueio de bens da M5 e da empresa intermediária no valor de R$ 158 mil. O valor corresponde a cerca de R$ 26 mil para cada trabalhador para pagamento de três meses de direitos trabalhistas atrasados e indenização por danos morais. De acordo com a defensora Fabiana Severo, a ação cautelar busca atender às famílias emergencialmente.

Os depoimentos indicam que os bolivianos trabalhavam havia pelo menos oito meses no local, recebendo entre R$ 3 e R$ 6 por peça. Com o baixo valor, os trabalhadores submetiam-se a longas jornadas para garantirem a subsistência. "Eles se viam obrigados a costurar das 7h até as 23h, de segunda a sexta. Às vezes, nos sábados, o trabalho era só até o meio-dia", relatou Fabiana.

Em três meses, os bolivianos produziram pouco mais de 2 mil peças, entre blazers, vestidos e calças, recebendo uma média de R$ 700 por mês. A oficina, que funcionava no porão da casa onde os trabalhadores moram, tinha, segundo Alexandre Faria, alto risco de incêndio, com fiação exposta e sem extintores.

"Era uma situação degradante tanto de trabalho quanto de moradia", enfatizou o auditor. Como a empresa não assumiu os custos com a remoção dos trabalhadores, eles permanecem vivendo no local, apesar de a confecção estar interditada.

A oficina foi localizada, segundo Faria, após a continuidade das investigações do primeiro caso de escravidão envolvendo a marca e com o auxílio da Receita Federal, que rastreou a cadeia produtiva da empresa.

A M5 disse, por meio de nota, que não foi notificada da ação que determinou o bloqueio de bens e não teve acesso ao processo. "Sem que a M5 tenha acesso aos autos da reclamação trabalhista que deu origem à ordem de bloqueio, se existir referida ação, não poderá exercer plenamente o seu direito de defesa", ressalta o comunicado.

A empresa afirma ainda que mantém um contrato com seus fornecedores em que veda a subcontratação. "A empresa é extremamente rigorosa com seus fornecedores exigindo, por contrato, o cumprimento integral da legislação trabalhista sob pena de denúncia às autoridades competentes, além de diversas outras severas sanções", acrescenta a nota.

Fonte: Terra