Justiça cancela julgamento de acusado de matar Eloá em 2008

Justiça cancela julgamento de acusado de matar Eloá em 2008

Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quinta-feira (25) que o julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, marcado para fevereiro de 2011, foi cancelado. O jovem responde pela morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, em 17 de outubro de 2008, dentro de um apartamento em Santo André, no ABC.

A defesa de Lindemberg Alves Fernandes obteve um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que faz voltar à estaca zero o processo a que ele responde.

Como o processo volta à fase de instrução, a audiência só deverá ocorrer depois que todo o trabalho encerra em janeiro de 2009 estiver refeito.

Em 8 de janeiro de 2009, a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, disse que recorreria contra o juiz de primeira instância de Santo André, que decretou a sentença de pronúncia contra Lindemberg. Na época, ela alegou que houve falhas durante a fase de instrução. De acordo com a advogada, o juiz deixou de ouvir dois policiais militares que participaram da invasão do apartamento e rejeitou a recepção de depoimentos e laudos. O julgamento no STJ resultou em empate, o que favoreceu o pedido da defesa.

Lindemberg está preso há 25 meses na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Com a decisão do STJ, sua advogada impetrou novo pedido de habeas corpus para garantir a seu cliente o direito a liberdade provisória, alegando que ele está preso além do que a lei exige para quem aguarda julgamento.

Fonte: g1, www.g1.com.br