Justiça de Minas determina expedição de atestado de óbito de Eliza

A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,

A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, determinou a expedição de atestado de óbito para Eliza Samudio, ex-amante do ex-goleiro Bruno Souza, desaparecida desde junho de 2010.

A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso, e de Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza. No entendimento dos dois, os jurados do julgamento realizado em novembro do ano passado, no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, reconheceram que a moça efetivamente foi assassinada.

Na ocasião, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo sequestro, cárcere privado e morte de Eliza Samudio.

Na mesma sessão, Fernanda Castro, outra ex-amante do goleiro, foi condenada a cinco anos de prisão pelos crimes de sequestro e cárcere privado de Eliza e do filho dela, hoje com dois anos e sete meses de idade. Como a sentença foi inferior a seis anos, Fernanda irá cumpri-la em regime aberto.

No seu despacho, a magistrada, apesar de reconhecer não existir previsão legal para contemplar o pedido do MP e da mãe de Eliza, afirmou que a sentença criminal poderia ser executada no âmbito cível, para efeito da reparação de danos.

Segundo a assessoria do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), a magistrada considerou a decisão do corpo de jurados de reconhecer a existência do homicídio como "soberana".

"Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-crúcis de outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samudio", escreveu, complementando que o registro civil da morte resguarda os direitos do filho de Eliza, de acordo com a assessoria do TJ-MG.

Conforme o TJ-MG, um mandado foi expedido para o registro da certidão de óbito na cidade de Vespasiano, localizada na região metropolitana da capital mineira.

Segundo a polícia, o assassinato de Eliza teria ocorrido na localidade, na casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de ser o executor da moça.

De acordo com informações do setor, essa versão da investigação foi reconhecida pelos jurados, durante o julgamento de Macarrão e Fernanda. O júri ainda acatou a morte de Eliza por asfixia, o que deverá constar no documento.

Bruno e mais dois réus, a ex-mulher dele Dayanne de Souza e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, serão julgados em março deste ano pelo sumiço de Eliza.

Outros dois réus, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, e Elenílson Vitor dos Santos ainda não têm data prevista para enfrentarem o júri popular.

Fonte: UOL