Justiça manda indenizar mãe que investigou morte do filho

Desde a morte de Hanry Silva Gomes de Siqueira, 16, Márcia toma diariamente seis remédios para hipertensão e, em alguns dias, antidepressivos

Após investigar a morte do filho e ver dois PMs serem condenados pelo crime, Márcia de Oliveira Jacintho, 47, ganhou na Justiça o direito de receber indenização do Estado. A sentença concede R$ 181 mil à mãe e R$ 45 mil, em valores corrigidos, às duas irmãs do jovem assassinado no morro do Gambá, favela da zona norte do Rio. O governo fluminense recorreu.

Desde a morte de Hanry Silva Gomes de Siqueira, 16, Márcia toma diariamente seis remédios para hipertensão e, em alguns dias, antidepressivos. A assessora parlamentar sofre de estresse pós-traumático. "Tem dia em que eu acordo chorando. Quando fico muito angustiada, preciso tomar mais remédios ainda para controlar a dor", diz.

Hanry foi morto em novembro de 2002, durante operação policial na mesma favela onde Márcia vive até hoje. A PM registrou o caso como "auto de resistência" --morte em troca de tiros-- e apresentou um revólver calibre 38 e um saco de maconha como "prova" de que o jovem era traficante.

Márcia investigou a morte do próprio filho, ouvindo testemunhas e fazendo perícia no local do crime para provar que ele fora assassinado. Em 2008, dois PMs foram condenados e expulsos da corporação.

Marcos Alves da Silva foi condenado a nove anos de prisão por homicídio doloso e fraude processual (simulou apreensão de arma e droga). Ele recorreu, mas perdeu na segunda instância. Paulo Roberto Paschuini pegou três anos pelo último crime, mas irá a novo julgamento.

Em maio, a juíza Tânia Paim Caldas de Abreu, da 13ª Vara de Fazenda Pública, condenou o Estado a pagar R$ 100 mil a Márcia e R$ 25 mil a Patrícia Silva Gomes dos Santos, 32, e a Beatriz Silva Ferreira, 30, acrescidos de juros simples de 1% ao mês desde a morte do jovem.

O Estado recorreu, alegando que o Código Civil define "prazo prescricional de três anos para se entrar com pedido de indenização após a data do fato". Márcia o fez cinco anos depois. Na sentença, a juíza disse que são cinco anos quando o réu é a Fazenda Pública. Não há previsão para o julgamento do recurso.

Enquanto aguarda o novo julgamento de um dos policiais e a análise do recurso, Márcia diz sofrer a cada momento que lembra a morte do filho.

"Estive com o Paulo [um dos ex-PMs] em agosto [quando o caso foi devolvido ao júri]. Toda essa história me faz lembrar e fico agitada. Aí, minha pressão sobe. Mas quero lutar por justiça. A gente não cria bem um filho para depois ser morto pelos que deveriam protegê-lo", diz.

A história de Márcia vai virar livro. Após ver a saga na Folha, em setembro de 2008, a escritora Márcia Camargos, biógrafa de Monteiro Lobato, procurou-a. "Ela é mais uma vítima como tantas outras da violência e da falta de cidadania. Mas, depois do que houve, ela se transformou em cidadã", diz.

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br