Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão

Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão

Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas

O furto de um galo e uma galinha que valem R$ 40 dá trabalho à Justiça há 11 meses. As aves já passaram por quatro tribunais e mobilizaram três defensores públicos, promotores, um juiz, três desembargadores e dois ministros. O último deles, Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), se recusou a arquivar o processo nesta semana e determinou que o caso seja analisado pela 1ª Turma. Cinco ministros da mais alta corte do País devem decidir em breve se o processo continuará correndo em Minas Gerais ou se será extinto por insignificância.

Na madrugada de 5 de maio de 2013, em Rochedo de Minas, cidade com 2.000 habitantes da Zona da Mata, Afanásio Maximiniano Guimarães furtou um galo e uma galinha do vizinho. O próprio irmão do suspeito acabou contando o destino das aves, que teriam sido devolvidas em seguida. Afanásio Guimarães não foi preso, mas a polícia registrou o furto e o caso foi para a comarca de São João Nepomuceno, onde está em andamento.

A Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça para tentar arquivar o processo por insignificância, mas até agora todas as tentativas foram negadas. A defensora Renata da Cunha Martins, que atou no processo, se surpreende com a extensão da polêmica.

? Surpreende que tenha chegado até o STF e tomado tanto tempo e trabalho da Justiça. O réu é primário e tem bons antecedentes, então caberia o princípio de insignificância. O direito penal deve ser aplicado somente em casos importantes. Já atuei em casos como furto de xampu e desodorante, 3 kg de carne, espigas de milho, e em geral os juízes arquivam os processos.

Segundo a defensora, o acusado pode cumprir medidas alternativas, como serviços à comunidade, caso seja condenado.

? Caso a ação não seja arquivada, devem ser oferecidas ao Afanásio condições como não se ausentar sem autorização e prestar serviços à comunidade. Depois de dois anos, se cumprir, o processo pode ser arquivado.

Decisões céleres

O processo de Afanásio Guimarães entrou na comarca de São João Nepomuceno em setembro de 2013 e sete meses depois já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Em novembro, o Ministério Público ofereceu denúncia por entender que "estimularia pequenos delitos" caso pedisse o arquivamento. O promotor também considerou que R$ 40 não é um valor irrisório.

Após recurso da defensoria, os desembargadores Jaubert Carneiro Jaques, Denise Pinho da Costa Val e Márcia Milanez, da 6ª Vara Criminal, consideraram que o roubo das aves só poderia ser considerada insignificante ao fim do processo, após depoimentos de testemunhas e outras provas. A Defensoria Pública da União recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em março de 2014, mas o ministro Marco Aurélio Belizze manteve o entendimento.

No dia 2 de abril, Luiz Fux, ministro do STF, decidiu adiar a decisão para o plenário e recomendou que o Ministério Público Federal se manifeste. Segundo Fux, "a causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito". Ainda não há data para que o Supremo julgue o pedido de arquivamento do furto das aves. A decisão ficará com os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Rosa Weber e Roberto Barroso, além de Fux.

Fonte: r7