Médicos acusados de tráfico de órgãos em Taubaté (SP) são condenados a 17 anos; defesa vai recorrer

Após quatro dias de julgamento e cerca de 40 horas de debates, os três médicos do caso Kalume foram condenados a 17 anos e seis meses de prisão. Os médicos são acusados de terem retirado os rins de pacientes ainda vivos para usá-los em transplantes particulares em Taubaté (SP).

Os médicos condenados por homicídio doloso saíram do fórum criminal sem gravar entrevistas. A defesa afirmou que entrará com recurso na sexta-feira (21) e que pensa até mesmo na possibilidade de pedir a anulação da condenação devido a nulidades no processo.

O caso aconteceu na década de 1980 e ficou conhecido como Kalume em referência ao médico Roosevelt Sá Kalume, autor das denúncias e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté na época. Os médicos acusados são Mariano Fiore Junior, Rui Noronha Sacramento e Pedro Henrique Masjuan Torrecillas.

O urologista Sacramento desmaiou após a leitura da sentença e teve de ser socorrido, sendo também amparado pela mulher e filhos que acompanhavam os trabalhos do júri.

O juiz de direito Marco Antônio Montemór não conversou com os jornalistas, mas, antes do anúncio da decisão, definiu o caso como sendo uma “tragédia”.

O promotor Márcio Friggi demonstrou satisfação com a pena aplicada aos réus, e descartou a possibilidade levantada pela defesa de anular o processo. “A justiça foi feita, e a decisão foi histórica, principalmente por todos os acusados se tratarem de doutores”, disse.

Por se tratarem de réus primários, os condenados poderão recorrer em liberdade.

Embate

O terceiro dia do julgamento, nesta quarta-feira (19), foi marcado pelo embate entre o promotor Mário Friggi e a defesa dos médicos. Friggi argumentou que havia em Taubaté um centro captador de rins --e não um programa de transplantes--, usado por hospitais particulares e intermediado pelo médico Emil Sabagga, um dos pioneiros de transplantes renais na América Latina. O equivalente a cerca de R$ 35 mil teria sido pago por um paciente ao hospital por um transplante. O promotor criticou o sistema brasileiro, que levou dez anos para encerrar o inquérito policial, e ironizou o fato de os réus negarem os fatos. "Não aconteceu nada aqui em Taubaté. Está tudo certo", disse Friggi.

Ao se dirigir aos jurados, o promotor deu o tom do que deve ser a sua tese de acusação. Ele quis desqualificar a tentativa da defesa de apontar que a denúncia de Kalume tenha sido feita por ciúme e pela disputa de poder. "Será que tudo o que aconteceu aqui, toda a repercussão na mídia, foi apenas porque o dr. Kalume queria execrar publicamente essas pessoas?", indagou.

Os réus

Mariano Fiore Junior afirmou ter falado várias vezes à polícia sobre o sumiço de documento do prontuário dos pacientes. "O delegado prevaricou?", disse o promotor. Fiori respondeu que essa era uma palavra "muito forte". Após ter prestado depoimento, na segunda, Kalume foi internado no Hospital Regional, em Taubaté, onde foi submetido a um cateterismo. Ele está internado, sem alterações no quadro clínico.