Mulheres denunciam mais marido agressor no Piauí

No Piauí foi registrado um aumento exponencial na quantidade de denúncias

A entrada em vigor da Lei Maria da Penha, no dia 22 de setembro de 2006, foi um passo importante para o enfrentamento da viol?ncia contra a mulher. A Lei 11.340/06 alterou o C?digo Penal em favor das mulheres v?timas de viol?ncia dom?stica e sexual. Desde sua entrada em vigor, o agressor passou a poder ser preso em flagrante ou preventivamente, e o tempo m?ximo de perman?ncia na pris?o aumentou de um para tr?s anos.

Agora, no final de outubro, todos os estados do pa?s fizeram o Balan?o Nacional da Implanta??o da Lei Maria da Penha com uma videoconfer?ncia. No Piau? foi registrado um aumento exponencial na quantidade de den?ncias, o que ? visto como algo extremamente positivo, pois representa um novo comportamento da mulher, mostrando que ela est? mais disposta a enfrentar o agressor, que na maioria das vezes ? seu pr?prio companheiro.

?A lei deu uma guinada no comportamento das mulheres agredidas n?o apenas no Piau?, mas como pode ser visto pelos n?meros, mas no pa?s inteiro?, afirma a delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher do Centro. Fatos como a decis?o do STJ de fazer com que o processo iniciado contra o agressor continue mesmo com a desist?ncia da agredida, fazem com que o as mulheres no geral possam se sentir mais impulsionadas a fazer den?ncias.

S? no ano passado foram notificados 2554 registros na Delegacia da Mulher no centro, n?mero considerado bem superior aos dos anos anteriores. ?E a tend?ncia ? que essa quantidade continue a crescer. As mulheres de hoje do Piau? est?o mais conscientes e sabedoras de seus direitos. Claro que ainda existe muito a ser feito, mas aos poucos n?s vamos crescendo nesse sentido?, completa a delegada.

Desde que a lei entrou em vigor, 12 estados j? criaram varas especializadas em viol?ncia dom?stica contra a mulher: Amap?, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par?, Paran?, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, S?o Paulo e Tocantins.

Segundo uma pesquisa feita pelo Minist?rio da Justi?a, nesses estados os juizados est?o funcionando ainda precariamente, porque ainda ? necess?rio um grande investimento do setor p?blico nesse sentido. O problema tamb?m atinge as delegacias especializadas de Atendimento ?s Mulheres (DEAMs). Segundo dados da Secretaria Especial de Pol?ticas para as Mulheres, o n?mero atual de DEAMs ? 339, num pa?s que possui mais de 5.500 munic?pios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE).

Tamb?m h? maior concentra??o dessas delegacias na Regi?o Sudeste, em detrimento das regi?es mais pobres do pa?s. De todo modo, os ?ndices mostram o quando as delegacias t?m sido essenciais para auxiliar no bom desempenho da Lei Maria da Penha. ?A lei criou diversos mecanismos eficazes, tanto no sentido de proteger a mulher, quanto no sentido de proporcionar a esse autor uma medida coercitiva principal, que ? a pr?pria pris?o. Cabe pris?o, cabe fian?a, mas ela ? alta, e cabe pris?o preventiva em qualquer fase do inqu?rito. Antigamente, uma mulher podia ser amea?ada oito vezes e a lei n?o autorizava, em hip?tese alguma, a representa??o de uma pris?o?, explicou Vilma.

Fonte: Francisco Lima, Jornal Meio Norte