Penitenciária excede lotação em 113% no Piauí, afirma juiz

A Penitenciária Juiz João Nonon de Moura Fontes Ibiapina deveria abrigar 176 presos, mas possui mais que o dobro deste valor

Superlotação é um grave problema apontado na Penitenciária de Parnaíba Juiz João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. O local foi projetado para comportar apenas 176 presos.

Contudo, no local há 376 detentos em regime fechado, 78 no semiaberto, 09 presas femininas no semiaberto e nove masculinos no regime aberto, o que totaliza 463 presos sob responsabilidade da penitenciária, de acordo com o diretor, capitão Davi de Oliveira.

Dos 376 presos do regime fechado, o diretor afirma que cerca de 80% são provisórios. Segundo ele, um agravante desta situação é o fato dos processos de muitos destes presos estarem parados sem sentença definida.

Ele chama atenção aos defensores de outras comarcas a acompanharem os detentos. Davi informa que o defensor de Parnaíba está cumprindo com as atribuições, estando inclusive sobrecarregado, sendo necessário que os outros acompanhem o andamento processual dos demais. ?Os defensores públicos de outras comarcas não estão dando o apoio necessário?, declara.

Presídio está sem médico

Outro problema no local está relacionado à saúde. Segundo o diretor, desde julho a penitenciária está sem médico e sem medicamentos de uso controlado e contínuo. "Tínhamos um médico, mas ele foi transferido para Teresina e desde julho estamos sem médico", declara.

Ele também comenta o perfil dos presos alojados na penitenciária. Segundo Davi, os presos são bastante jovens e têm uma média de idade que varia entre 25 a 30 anos. "Temos um alto número de jovens. Apenas 5 presos têm mais de 60 anos".

Com relação aos crimes cometidos por eles, ele detecta que a maioria está ali por estar envolvida com tráfico, misturado com outras categorias de crime. "São vários perfis de crimes.

Além disso, há muitos presos doentes com distúrbios mentais. Falta assistência mais específica para eles, apesar de 02 vezes por mês sermos atendidos pela prefeitura", explica Davi.

O diretor também alerta para questão da segurança e do déficit de agentes. Na madrugada de domingo para segunda-feira ocorreu uma fuga, em que 04 presos fugiram.

Destes, 03 já foram recuperados na mesma noite. "Preso pensa 24h só em fuga. Diariamente temos uma faixa de 06 a 07 agentes trabalhando. Mas, há na verdade, 09 a 10 agentes. Deveria ser no mínimo 10 agentes. Melhor seria mais postos com policiais militares", afirma.

Com relação às condições de trabalho, ele explica que não há grandes problemas e que o presídio aguarda câmeras de vigilância eletrônica que ainda vão ser instaladas. "Acredito que, estourando, até fevereiro vão estar instaladas", diz. Para o capitão, a estrutura do prédio precisa de melhorias, principalmente as celas.

Contudo, ele explica que os recursos são insuficientes. "O secretário está se esforçando, mas isso não depende só dele . É toda uma estrutura que precisa ser revista pra que os presídios não virem uma "Pedrinhas" da vida. O problema é que tudo esbarra na questão financeira", pontua.(

Fonte: Vicente de Paula