Na segunda-feira (04), no Km 207 da BR 316, em Valença/PI, foi retido o ônibus Scania de placas EVC-6917, conduzido por J. F. C. V.
O veículo transportava 22 passageiros de Valença/PI para São Paulo/SP, mas o Certificado de Registro para Fretamento, o Laudo de Inspeção Técnica e o Seguro Obrigatório estavam vencidos.
Além das multas e retenção, a Lei exige a proteção ao direito dos passageiros em seguir a viagem, tendo sido substituído o veículo irregular por outro, às custas do contratado inicialmente, sem mais nenhum ônus para os cidadãos seguirem seu destino.
A legislação para o transporte interestadual de passageiros é mais rigorosa porque visa proteger a vida e demais direito dos usuários, uma vez que os deslocamentos são mais longos e, por consequência, com mais riscos. A PRF está atenta para exigir o cumprimento da Lei.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link