RF e PF confiscam R$ 3,5 mi em produtos no CE

O trabalho dos auditores da Receita e dos agentes da PF durou o dia inteiro. Houve apreensões em oito shoppings

Uma megaoperação desencadeada, ontem, em Fortaleza, pela Receita Federal, com o apoio da Polícia Federal, resultou na apreensão de aproximadamente R$ 3,5 milhões em produtos importados que estavam à venda ou estocados em 33 lojas localizadas em oito shoppings da Capital. Dezesseis empresários do ramo de telefones celulares, filmadoras, máquinas fotográficas e outros artigos de informática estão sendo investigados pela Receita.

A operação, denominada de "Persa", mobilizou um efetivo de 100 servidores da Receita, entre analistas e auditores de todo o País, além de 30 agentes da Superintendência local da PF. O trabalho começou pela manhã e só terminou no fim da tarde, quando cerca de 250 caixas com todo o material confiscado foi levado para o depósito da Receita para ser contado.

Descaminho

Segundo as autoridades, para chegar aos empresários e confiscar seus produtos, a Receita Federal realizou, antes, um trabalho de ´Inteligência´ durante um mês. Neste período, ficou comprovada a existência de indícios de crime de descaminho, isto é, produtos fabricados no Exterior entravam no País sem o devido recolhimento de impostos.

Ao contrário do contrabando, os produtos apreendidos podem ser vendidos no Brasil, mas torna-se necessário o recolhimento de impostos e taxas alfandegárias previstas em lei.

"Eles terão o prazo de 48 horas para apresentarem uma justificativa e mais 20 dias para se defenderem", explicou à Reportagem o superintendente da 3ª Região da Receita Federal (que engloba os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão), Moacyr Mondardo Júnior. Por conta da localização e apreensão da mercadoria ilegal, serão lavrados autos de infração. Caso a situação dos produtos não seja devidamente regularizada, estes serão incorporados aos bens da União e poderão ser leiloados, doados ou mesmo destruídos, caso representem riscos para o consumidor. Neste período, a própria Receita faz o julgamento de cada uma das defesas apresentadas pelos comerciantes.

A operação foi chefiada em Fortaleza pelo próprio superitendente local do órgão e, ainda, pelo coordenador nacional de combate ao contrabando e descaminho da Receita Federal, Valtoedson Dourado. No meio da tarde, as autoridades apresentaram os resultados da ´Operação Persa´ em uma coletiva de Imprensa na sede da Receita.

Investigação

O superintendente da Receita informou que, embora a ´Operação Persa´ tenha sido uma missão exclusiva de combate ao descaminho, ela tem ligação com outro trabalho desenvolvido recentemente em conjunto com a PF. Trata-se de ´Operação Canal Vermelho´, que desarticulou um esquema criminoso de contrabando e homicídios cujo principal acusado é o iraniano Farhad Marvizi.

Ele contava com policiais militares e outros comparsas para praticar os delitos. Marvizi está num presídio federal.

Fonte: Diário do Nordeste, www.diariodonordeste.com.br