Relatório de cassação! Cunha pode acabar mantendo mandato

Afastado do mandato e da presidência da Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enfrenta uma semana decisiva. Na terça-feira, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entrega no Conselho de Ética o relatório em que pedirá a cassação do mandato do peemedebista.

Na quinta-feira, o STF julga recursos do parlamentar sobre a decisão da Corte em transformá-lo em réu no âmbito da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Na representação a que responde no Conselho, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter qualquer tipo de conta no exterior.

O deputado nega todas as acusações e diz não ter mentido porque não seria o titular formal de dinheiro repassado a trusts, tipo de investimento que tinha na Suíça.

Rogério irá centrar o parecer neste ponto, mas avalia incluir a acusação de recebimento de propina. Apesar da denúncia original ser sobre a suposta mentira na CPI, ao longo da tramitação, o Conselho recebeu provas de recebimento de propina.

Presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), já determinou, em resposta a questões de ordem, que Rogério terá de se ater à acusação orginal, o que enfraquece o conteúdo do relatório.

Aliados de Cunha trabalham nessa linha para reforçar uma blindagem ao peemebista. “Se o relatório final estrapolar o relatório da admissibilidade é possível que o representado tome as medidas judiciais para anular o procedimento”, afirmou ao HuffPost Brasil o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Para ele, o recebimento de vantagem indevida é assunto a ser tratado pelo Supremo e apenas a mentira à CPI não é motivo para cassação de mandato. No entendimento dele, caberia uma pena mais leve, como uma suspensão.

Na sexta-feira, Cunha entregou uma petição para tentar impedir que processo analise denúncia sobre suposto recebimento de propina. "É inaceitável que se inclua uma nova acusação nesta fase processual, seja por deslealdade processual, seja por absoluta legalidade, com o objetivo de se fabricar provas que não existem", diz o texto.

Caso o parecer de Rogério não seja aprovado no Conselho, onde precisa de 11 dos 21 votos, aliados do peemedebista apresentarão um texto alternativo, defendendo uma punição mais leve.

O dia da leitura e posterior votação do relatório será determinado pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), que pode marcar para quarta-feira. Após a leitura, o advogado de defesa deverá apresentar as suas alegações finais.

Em seguida, deverá ser concedido pedido de vista coletivo, que dá um prazo de dois dias úteis para apreciação do texto. Dessa forma, a discussão e a votação devem ficar apenas para a outra semana. A definição do conteúdo do processo por Maranhão foi fortemente repudiada pela cúpula do Conselho, que avalia medidas administrativas e judiciais cabíbeis.