Secretaria de Justiça da Paraíba cria alas para gays em presídios após denúncias de estupros

Secretaria de Justiça da Paraíba cria alas para gays em presídios após denúncias de estupros

Detentos ganharam também o direito de receber visitas homoafetivas e de usarem roupas femininas

Três presídios da Paraíba criaram alas destinas a detentos transexuais e gays após denúncias de abusos sexuais e discriminação por parte dos demais internos. As celas foram criadas no início deste mês e são opcionais. O Mel (Movimento do Espírito Lilás) foi quem reivindicou o direito e tem o apoio da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais também adotaram a medida há alguns anos.

O presidente do Mel, Renan Palmeira, atua como professor de História em presídios da Paraíba e notou que muitos gays e transexuais enfrentavam preconceito dentro dos presídios e tinham os direitos violados como, por exemplo, continuar a usar roupas de mulher. Ele afirmou que em alguns casos extremos, o preso ficava em cela isolada para não sofrer violência.

? Eles sofrem preconceitos dos próprios apenados e são punidos por isso, sendo obrigados a ficar em celas totalmente isoladas, como as que ficam os acusados de estupro. Isso é repressão, tortura e homofobia. Temos muitas outras questões a reivindicar, mas essa foi uma grande conquista.

Eles ganharam direito a visita íntima homoafetiva e podem usar roupas femininas, além de terem reconhecido o nome de transexual.

As celas foram instaladas nos presídios do Roger, em João Pessoa, e no Serrotão, em Campina Grande. Uma ala na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), na capital, também foi instalada, mas ainda não abriga nenhum detento transexual.

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, José Batista Neto, disse apoiar a decisão do governo na criação de alas. Ele afirma que o órgão recebeu denúncias de ameaças e maus tratos aos presos que assumiram no sistema penitenciário que eram gays.

? Acreditamos que a medida é positiva por reduzir a possibilidade de que essas pessoas sofram violência. Queremos ainda que elas tenham atendimento médico especializado porque faziam uso de hormônios antes de entrarem no presídio e param completamente, o que gera até mesmo uma deformidade física em algumas. É um caso de saúde pública.

O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wallber Virgolino, informou que a decisão foi tomada porque o "detento tem o direito de escolher com quem se relaciona sexualmente e não ser forçado a isso". Ele afirmou ainda que é estudada a viabilidade das alas em todos os presídios do Estado.

Segundo o presidente do Mel, a reivindicação é feita desde 2011, mas somente agora foi atendida pela administração pública.

Entre os relatos, há reclamações de transexuais que tiveram a cabeça raspada para entrar no presídio e foram impedidos de usarem roupas femininas. A medida foi adotada em ao menos dois Estados do País. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e em Belo Horizonte, Minas Gerais. As justificativas são as mesmas, de que os presos sofriam violência sexual por parte de outros.


Secretaria de Justiça da Paraíba cria alas para gays em presídios após denúncias de estupros

Fonte: r7