Sefaz apreende quase duas toneladas de queijo no Piauí

Segundo o supervisor do Posto Fiscal da Tabuleta, Francisco Soares, as equipes do Posto Fiscal têm o dever de fiscalizar

A Secretaria da Fazenda apreendeu na manhã desta sexta-feira, 1.860 kg de queijo coalho sem nota fiscal e sem o selo SIF (Serviço de Inspeção Federal), que atesta a segurança alimentar dos produtos de origem animal.

Segundo o supervisor do Posto Fiscal da Tabuleta, Francisco Soares, as equipes do Posto Fiscal têm o dever de fiscalizar mesmo quando a aparência aponta para a normalidade. ?Nós já havíamos recebido denúncias de que havia queijo ingressando no Piauí sem a certificação do Ministério da Agricultura. Nossas equipes passaram a ficar ainda mais atentas, uma vez que a entrada desse alimento no Estado poderia colocar em risco a saúde de muitas pessoas?.

O queijo era proveniente do estado do Maranhão e tentou passar pela fronteira do Piauí camuflado em caixas de ovos. Em cima delas, havia caixas plásticas próprias para o transporte de verduras e que, vazias, davam a impressão de que o caminhão estava descarregado.

De acordo com Flávio Chaib, diretor da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, ?a Sefaz é uma parceira da sociedade e, portanto, tem o dever de fiscalizar os produtos que entram no nosso Estado, tanto para coibir a sonegação e assim proteger o contribuinte que age dentro da lei e paga seus tributos; quanto para proteger os próprios consumidores, que, nesse caso, poderiam consumir um produto sem a certificação do órgão competente. A Sefaz não efetuou a cobrança dos tributos, porque verificamos que o queijo estava irregular. Nossa preocupação foi em comunicar à ADAPI, que é uma instituição parceira e que teria a competência para tomar as providências cabíveis?.

A ADAPI (Agência de Defesa Agropecuária do Piauí), vinculada ao Ministério da Agricultura, aplicou multa de 1.200UFIR por transporte de produto de origem animal sem a documentação sanitária exigida e encaminhou o caminhão ao Posto Fiscal de Timon (MA). ?Quando a irregularidade é detectada em uma região de fronteira, o procedimento é promover o retorno da carga ao estado de origem. Portanto, o carro da ADAPI vai acompanhar essa carga até a Agência de Defesa de Timon, que tomará as medidas necessárias para a inutilização do produto?, afirmou Marcos Vinícius Veloso, médico-veterinário da ADAPI.

Fonte: Sefaz