STF concede liberdade ao ex-seminarista Gil Rugai

Gil Rugai é acusado de matar o pai e madrasta em março de 2004

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (25) liberdade ao estudante e ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e madrasta em março de 2004. Ele foi preso nesta manhã e levado para a sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), na região central de São Paulo, após, na última quarta (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter revogado o habeas corpus que garantia liberdade ao estudante.

A decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do STF, foi tomada por motivo de "prudência". No despacho, Mello determina que a decisão seja comunicada com urgência ao Tribunal de Justiça de São Paulo para que Gil Rugai seja posto "imediatamente em liberdade". O habeas corpus ainda será julgado de forma definitiva pela Segunda Turma do Supremo, em data ainda não marcada.

Mais cedo, o advogado Fernando José da Costa, que representa Gil Rugai, classificou a prisão do cliente como ?um absurdo jurídico?. Para o advogado, o estudante não representa risco à sociedade, nem tentava fugir do país. À Justiça, Gil Rugai sempre negou ter cometido o crime.

Gil Rugai chegou a ficar preso entre 2004 e 2006, mas teve a liberdade concedida pelo STF. Em 9 de setembro de 2008, no entanto, ele voltou a cadeia depois de ter o pedido de liberdade provisória revogado a pedido do Ministério Público, por ter mudado de cidade sem avisar o juiz.

No entender da justiça, Gil não poderia ter se ausentado do Estado de São Paulo. Na ocasião, ele teria se mudado para o Rio Grande do Sul. ?Ele tinha ido lá para estudar, fazer faculdade. Jamais iria fugir?, disse o advogado Fernando José da Costa.

No pedido analisado nesta terça pelo STF, a defesa argumenta que o tempo em que Rugai ficou preso, mais de 650 dias, excede o prazo legal de prisões provisórias. A data do julgamento de Gil Rugai ainda não foi marcada pelo Tribunal do Júri.

Prisão

No dia 10 de fevereiro, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, havia concedido uma liminar (decisão provisória) que livrou Rugai da prisão. No julgamento do mérito do habeas corpus, na semana passada, porém, por 3 votos a 2 os ministros da 5ª Turma do STJ reformularam a decisão que garantia liberdade ao estudante.

Quando foi preso nesta manhã, o estudante estava na casa da avó, em Perdizes, na Zona Oeste da capital. De acordo com a Polícia Civil, ele não reagiu à prisão e nem foi algemado.

Para prender Rugai, a polícia teria deixado um carro descaracterizado na frente da casa da avó do estudante para evitar que fugisse. A autorização para a prisão do acusado ocorreu no final da tarde de segunda-feira (24), de acordo com a polícia.

?A decretação dessa prisão preventiva é um absurdo jurídico. Não há risco, ameaça ou tumulto processual?, disse ao G1 o advogado, que, no dia 20, entrou com o recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), acatado hoje, contra a decisão do STJ.

Fonte: g1, www.g1.com.br