Detentos provisórios causam superlotação de presídios, diz promotor

Detentos provisórios causam superlotação de presídios, diz promotor

Medidas contra superlotação em presídios são ‘meramente paliativas’, diz desembargador Paes Landim

Após mais uma rebelião na Casa de Custódia, a discussão sobre a superlotação nos presídios piauienses volta a ser pauta. O meionorte.com conversou com o promotor Eloi Pereira de Sousa e o desembargador Paes Ladim, que disse que as medidas adotadas, desde 2008, para resolver o problema são ?meramente paliativas?.

O promotor Eloi Pereira afirmou que o que lotam os presídios do Piauí são presos provisórios, ou seja, que esperam pelo julgamento. ?Já se fala em 80% de presos provisórios. Eles não pedem por uma liberdade gratuita, mas um julgamento?, disse ele. Eloi Pereira contou que alguns deles estão há sete anos presos, sem sequer saber qual é sua pena, e homens presos há mais de seis meses por terem roubado uma rede.

Algumas das medidas paliativas a qual o desembargador Paes Landim se referiu são mutirões carcerários e de sentença, onde um número grande de juristas ajudam a diminuir a quantidade de processos que se arrastam. ?Os mutirões esvaziam um pouco as cadeias, mas logo estão lotadas novamente?, disse. Para ele, o que poderia ser feito era conscientizar os juízes a darem penas alternativas, evitando a prisão dos acusados. ?Podem usar, por exemplo, a prisão domiciliar, a tornozeleira eletrônica, a fiança...? enumerou o desembargador acrescentando, porém, que o problema ?não pode ser resolvido de imediato?.

Fonte: Andrê Nascimento