ITR repassou mais R$ 34 mil a cidades do PI

10 municípios do Piauí receberam a diferença de R$ 34.492,30 mil referente aos valores do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2009

10 municípios do Piauí receberam a diferença de R$ 34.492,30 mil referente aos valores do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2009 . Em todo o Brasil, um total de 1.177 municípios receberam diferença de R$ 58,931 milhões referente aos valores do imposto .O depósito é resultado do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, no mês passado, identificou a falha e reuniu-se com a Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar do assunto. A relação dos municípios piauienses que receberam a compensação são Aroazes, Bom Jesus, Brasileira, Cajueiro da Praia, Coivaras, Ipiranga do Piauí, Luís Correia, Palmeira do Piauí. Pio IX, Redenção do Gurguéia. O repasse acontece depois que as gestões municipais declaram a renda de suas zonas rurais. Conforme a Receita Federal, a retenção dos recursos aconteceu porque o Serviço Federal de Processamento de Dados (Sepro) teve de calcular a apuração dos valores de ITR arrecadados pelos municípios. Cada prefeitura receberá valores proporcionais aos arrecadados e com os recursos declarados. O município piauiense que teve a maior compensação foi Pio IX, que recebeu R$ 10.697,75 e o que deve a menor compensação foi a cidade de Ipiranga do Piauí que atingiu um repasse de apenas R$ 10,16. Os valores para os demais municípios piauienses oscilaram bastante tendo cidades que receberam repasses em torno de mil e três mil reais. Após pressão, a Receita reconheceu um total de R$ 58 milhões para distribuição entre todos os municípios brasileiros. A cobrança partiu da Confederação Nacional dos Municípios que percebeu a falha. O Imposto Territorial Rural, está normatizado na Constituição Federal, artigo 153, parágrafo 4°., inciso III. É compromisso do proprietário de terras em área rural dos municípios brasileiros, anualmente informar sua atividade e decorrente da produção dessas terras, pagar o imposto relativo. (T.T.)

Fonte: Thays Teixeira - Jornal Meio Norte