388 vereadores foram cassados no PI

Os pedidos de transferência eleitoral nesse período resultaram em 235 registros indeferidos

A Justiça Eleitoral cassou o mandato de 388 vereadores desde 2008. Os pedidos de transferência eleitoral nesse período resultaram em 235 registros indeferidos de prefeitos, vices e vereadores. O balanço foi feito ontem pelo procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha, que deixa o cargo no próximo dia 26 de fevereiro para assumir a presidência da Procuradoria da República. Com a aplicação de liminares e recursos, 19, dos 24 prefeitos que tiveram seus mandatos cassados em 2009 pelo Tribunal Regional Eleitoral continuam dirigindo as Prefeituras. ?Isso é ruim já que muitos prefeitos já foram condenados, com ampla comprovação da ilegalidade de suas eleições, continuam nos cargos desde a última eleição municipal, que aconteceu há mais de um ano?, argumenta Caminha. Os 400 processos de doação ilegal na campanha de 2006 registrados pelo procurador no final do ano passado já começaram a ser julgados este ano, condenando os acusados que ultrapassaram o limite legal de doação. O número é um recorde em ações desse tipo no Piauí. Segundo Marco Túlio, em todas as eleições houveram excessos, mas a colaboração maior entre a Receita Federal e a Justiça Eleitoral em relação ao acesso de dados dos doadores conseguiu alcançar uma quantidade maior de infratores. Entre as ações que mais chamaram a atenção de Caminha no período em que ficou à frente do Ministério Público Eleitoral, está a grande quantidade de processos julgados no início de 2008, relacionados a políticos infiéis. ?Era uma questão nova e mostramos a realidade desses políticos que eram infiéis aos partidos?, pontua, elogiando também a atuação dos promotores no interior do Estado. Os deputados estaduais Fernando Monteiro e Valério Carvalho foram os políticos processados por infidelidade partidária em 2009. No lugar de Marco Túlio, o procurador Marco Aurélio Adão tomará posse como procurador eleitoral através do critério de antiguidade. Durante a reunião realizadas na sede da Receita Federal com promotores do interior que ficarão responsáveis por fiscalizar as campanhas eleitorais em suas regiões, Caminha destacou que cerca de quatro mil processos passaram pela Procuradoria durante sua gestão. Somando todo o trâmite legal, foram mais de sete mil processos avaliados. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte