Senado Federal: 50% do pré-sal vai para a área de Educação

Senado Federal: 50% do pré-sal vai para a área de Educação

Esses novos recursos garantirão o acesso da população à educação pública com mais qualidade.

O projeto que destina 50% dos rendimentos do pré-sal para a área de educação foi aprovado ontem na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal. O senador Wellington Dias (PT) elogiou a iniciativa e se posicionou favorável à proposta.

“Temos de aproveitar a chance de transformar um recurso finito, que é o présal, num recurso infinito, que é a educação”, disse.

O piauiense alegou que os percentuais sugeridos pelo projeto do senador Inácio Arruda talvez sejam revistos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde o projeto será votado em decisão terminativa.

“Estamos falando aqui de metade de US$ 1,5 trilhão para a educação. É tanto dinheiro que, por maiores que sejam as despesas, só para a educação, é um montante considerado muito elevado”, acredita o parlamentar.

Dias lembrou que o Fundo Social, criado no final do ano passado pelo presidente Lula tem, entre as suas principais fontes de receita, os recursos do petróleo retirados da camada pré-sal. Ele afirmou que Lula já havia previsto na construção da proposta do Fundo Social que parte dos rendimentos desse fundo seriam investidos na área de educação.

Esses novos recursos, segundo Wellington, garantirão o acesso da população à educação pública com mais qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós-graduação.

DRU - O senador Wellington Dias também defendeu que a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2015 o dispositivo que permite ao governo gastar mais livremente 20% dos recursos provenientes de contribuições sociais - a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU) seja votada em primeiro turno nesta quinta-feira (8/12).

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte