52 municípios podem eleger novos prefeitos

A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos

Um total de 900 mil eleitores deve voltar às urnas para escolher novos prefeitos, em processo que invadirá o ano de eleições presidenciais. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais mostram que, em pelo menos 52 cidades, candidatos eleitos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância.

A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte dos prefeitos nos cargos.

Caso os ministros do TSE confirmem as decisões das cortes inferiores, esses eleitores participarão do que se pode chamar de eleições gerais no ano que vem. Escolherão do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao prefeito - além de governador, senadores e deputados federais e estaduais.

O número de eleições suplementares para prefeito não para de crescer. Neste ano, segundo o TSE, foram promovidas votações extraordinárias em 57 cidades. Em 2008, haviam sido apenas seis. De 2004 a 2007, esse crescimento já vinha se evidenciando - foram registradas 6, 12, 10 e 12 eleições suplementares, respectivamente.

As cassações ocorrem por problemas no registro dos candidatos, acusações de abuso de poder econômico ou político ou compra de votos. O crescimento no número de processos de perda de mandato pode ser explicada, em grande parte, pelas modificações promovidas na legislação em 2006 - que endureceram algumas regras.

No sábado (26), 10.148 eleitores aptos a votar no município de São Pedro do Piauí (PI) tiveram de dar uma pausa nas festas de fim de ano, desengavetar o título de eleitor e ir aos locais de votação para escolher o novo prefeito.

Fonte: g1, www.g1.com.br