Abertas inscrições do curso para contribuintes usuário de ECF

Em resposta a uma sugestão dos contribuintes, a Sefaz promoverá nos dias 15 e 16 abril, das 8h às 12h, um treinamento

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está sempre em busca de maneiras para estreitar a relação entre Secretaria e contribuintes, para que esses tenham conhecimento dos equipamentos utilizados pelo órgão e suas novidades.

Em resposta a uma sugestão dos contribuintes, a Sefaz promoverá nos dias 15 e 16 abril, das 8h às 12h, um treinamento para os contribuintes usuários de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), no auditório Francisca Trindade, na Escola Fazendária.

As inscrições serão realizadas pela internet, os contribuintes devem enviar para o email [email protected] o nome completo dos participantes e o nome da empresa, até o dia 12 de abril. Para mais informações, entrar em contato com Ana Maria ou Lourdinha, pelo telefone 3216 9668 - ramais 2283 e 2285.

O objetivo do encontro é dar as devidas informações ao contribuinte de seus direito e suas obrigações, com base na legislação vigente referente ao ECF e, assim, evitar ser penalizado por desconhecimento. Outra finalidade do treinamento é aumentar a arrecadação do Estado.

O ministrante do curso será o auditor fiscal, Rudá Tupinambá. ?Daremos ênfase à Lei 5769/08 que trata da obrigatoriedade das administradoras de cartão de crédito em repassar mensalmente um relatório sobre as operações de crédito ou débito; e sobre o Decreto 13.500, no artigo que trata sobre os direitos e deveres do contribuinte usuário de ECF?, explicou.

O auditor fiscal afirma que durante os dois dias de treinamento será aberto um espaço para que os participantes possam tirar suas dúvidas e fazer sugestões.

Treinamentos semelhantes foram ministrados no segundo semestre de 2009 nas gerências do interior. Em Teresina, o curso será direcionado apenas para as empresas, posteriormente, poderá haver outro direcionado para os contadores.

Fonte: CCOM, www.pi.gov.br