Afastamento de Cunha passará por STF e terá prazo para sua defesa

O pedido de afastamento de Cunha foi apresentado no final do ano.

A possibilidade de um afastamento do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha,  ainda vai passar por diferentes processos. Isso porque a decisão tem que passar pelo Supremo Tribunal Federal, algo que ainda não tem data certa para ocorrer. O pedido de afastamento de Cunha foi apresentado no final do ano passado pela Procuradoria Geral da República mas ainda não foi formalmente apresentado ao próprio deputado.

É através da notificação, que deverá ocorrer na semana que vem, que Cunha terá sua chance de defesa em um prazo de dez dias. A partir daí, caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso, preparar um voto e levar o assunto para decisão final do plenário do STF, composto por 11 ministros.

O afastamento foi pedido sob o argumento de que Cunha usa o cargo para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

O deputado nega, diz que o pedido é baseado em "ilações" e "agressões" e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende fazer uma "cortina de fumaça" para tirar o foco do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Eduardo Cunha (Crédito: Reprodução)
Eduardo Cunha (Crédito: Reprodução)


Fonte: Com informações do G1