Apenas 45% das emendas são liberadas

Consultoria legislativa aponta que apenas cerca de 45% do total de emendas dos deputados ao Orçamento do Estado chega ao seu destino final

O acompanhamento das mais de 300 emendas parlamentares de cada um dos 30 deputados estaduais piauienses poderá ser feito através da internet a partir do segundo semestre. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Themístocles Sampaio Filho (PMDB), apesar de empenhadas, nem todas as emendas são efetivamente liberadas. ?Tanto as emendas estaduais como federais são autorizativas ao invés de impositivas, isso significa que o desempenho de cada deputado é o responsável pela liberação ou não do dinheiro?, explica.

O consultor legislativo Adalto Soares estima que apenas cerca de 45% do total de emendas feitas pelos deputados ao Orçamento do Estado anualmente chega ao seu destino final. A maioria esbarra na burocracia e no pouco empenho de alguns parlamentares. ?O deputado precisa ir atrás, fazer a colocação e acompanhar todo o processo para saber em que secretaria a emenda está e quanto está sendo executado?, afirma.

O presidente da Alepi, no entanto, também ressalta que as emendas de interesse do Governo são mais facilmente encaminhadas. ?Depende do objetivo, mas temos muitas emendas para a construção de estradas, creches, escolas e perfuração de poços, que são as mais comuns?.

Todos os parlamentares têm direito a indicações individuais de R$ 800 mil, totalizando aproximadamente R$ 28 milhões, já que os licenciados e os suplentes também participam da distribuição dos recursos. Enquanto a maioria dos deputados divide esse montante a uma média de 10 emendas, priorizando as regiões onde foram votados, outros preferem concentrar o valor em uma ou duas grandes obras de impacto.

A implantação do sistema de divulgação das emendas através da internet no Piauí em parceria com a Secretaria de Planejamento não terá nenhum custo para a Assembleia e permitirá tanto à população como aos próprios deputados acompanharem também os detalhes do Orçamento Estadual.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte