Apuração do caso Alstom detalha os pagamentos a ex-chefe da Casa Civil

Os investigadores anotam que a abertura de conta no exterior por correspondência em nome de offshore não é comum.

O ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) Robson Marinho abriu por correspondência a conta secreta 17321, que mantém há 16 anos no Credit Agricole em Genebra, por meio da qual recebeu US$ 1,1 milhão em propinas do caso Alstom, segundo a Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual. Sem sair de São Paulo, Marinho - hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - assinou os cartões de abertura e a eles juntou cópias de seu passaporte e de sua mulher.

A conta foi aberta em nome da offshore Higgins Finance Ltd, incorporada por uma pessoa jurídica que concedeu a Marinho o direito de uso a partir de janeiro de 1998 - nessa ocasião, ele já havia assumido o cargo no TCE, por indicação de Covas.

Os investigadores anotam que a abertura de conta no exterior por correspondência em nome de offshore não é comum. Mas há escritórios de representação de instituições financeiras de paraísos fiscais que executam esse tipo de procedimento no Brasil. Eles cuidam da captação de clientes.

Os documentos que vinculam Marinho à corrupção foram enviados pela Justiça Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte perante a qual o conselheiro é investigado porque detém foro privilegiado - por essa condição ele não está entre os 11 acusados em ação penal da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo do caso Alstom, um esquema montado a partir de um contrato da antiga Eletropaulo na gestão Covas.

No Brasil, o caso é investigado por força tarefa composta de dois procuradores da República (Rodrigo de Grandis e Andrey Borges de Mendonça) e dois promotores (Silvio Antonio Marques e José Carlos Blat). Na esfera criminal, os procuradores pediram envio dos papéis ao STJ.

A investigação revela que o conselheiro recebeu US$ 953 mil em oito transferências realizadas entre 1998 e 2005 pelo empresário Sabino Indelicato, amigo e sócio de Marinho em empreendimentos imobiliários no Vale do Paraíba - o ex-braço direito de Covas foi prefeito de São José dos Campos na década de 1980.

A Suíça informou que "o mesmo gerente" da instituição usada por Marinho em São Paulo abriu as contas dele e de Indelicato com intervalo de apenas três dias. A conta do empresário foi aberta em 10 de março de 1998. A do conselheiro, em 13 de março, ambas com números sequenciais e no Credit Agricole de Genebra.

A Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual estão convencidos de que os recursos depositados na conta secreta de Marinho têm origem no esquema de propinas. O Ministério Público da Suíça já autorizou a remessa ao Brasil de todos os papéis que incriminam o conselheiro, mas ele recorreu perante o Tribunal Federal de Belinzona, barrando provisoriamente a medida.

O rastreamento mostra que a empresa Acqua Lux, controlada por Indelicato, recebeu R$ 2,1 milhões da Alstom por serviços de consultoria não realizados. Laudo financeiro da Polícia Federal indica que a Acqua Lux, no município de Monteiro Lobato (SP), com apenas um funcionário em seus quadros, repassou R$ 1,84 milhão para a conta de Indelicato, que fez os repasses a Marinho.

A conta da offshore Higgins Finance foi contemplada com mais US$ 146,5 mil, depositados pela MCA Uruguay, offshore de Tortola (Ilhas Virgens), que recebeu R$ 40 milhões da Alstom por serviços "fictícios".

Fonte: oestadão