Arruda recorre ao STJ e quer adiar julgamento no TRE

Governador disse aos advogados que seria

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, quer entrar até amanhã, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de revogação de sua prisão. A petição deve ser direcionada ao relator do inquérito sobre o mensalão do DEM em Brasília, ministro Fernando Gonçalves, mas os advogados esperam que o assunto seja levado à reunião da Corte Especial do Tribunal na quarta-feira. Foi esse colegiado que decretou a prisão de Arruda no dia 11 de fevereiro sob a acusação de que estava obstruindo as investigações.

A estratégia foi selada sábado à noite numa reunião de três horas entre Arruda e seus advogados, na cela da Polícia Federal. A defesa de Arruda deve alegar "excesso de prazo" dentro da cadeia, problemas de saúde e garantias de que ele não representa mais perigo às investigações. Se o pedido ao STJ ocorrer mesmo, será o primeiro movimento jurídico do governador para ficar livre do cárcere depois da esmagadora derrota no habeas corpus solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, deve sair o resultado da bateria de exames médicos que Arruda fez nos últimos dias. A defesa não descartou ainda solicitar uma prisão domiciliar, mas dependerá da conclusão desses laudos médicos.

Adiamento no TRE

Dentro da articulação para deixar a cadeia, o governador quer adiar o julgamento que o Tribunal Regional Federal (TRE) fará amanhã sobre o processo que pode cassar seu mandato por infidelidade partidária. A acusação parte do Ministério Público Eleitoral em cima da decisão de Arruda de abandonar o DEM em dezembro. Sua defesa alega "justa causa" em razão do processo de expulsão que foi aberto pelo partido.

Na conversa no sábado, ele avaliou que há chances de derrota no TRE - mais por questões políticas do que jurídicas. Por isso, o governador torce para que, de alguma maneira, a votação não ocorra amanhã, seja com o pedido de vista de algum juiz ou pelo simples adiamento da sessão. Assim, pensa ele, evitaria qualquer contaminação do TRE numa eventual sessão da Corte Especial do STJ, na quarta-feira.

Na longa reunião, foi discutida ainda a possibilidade de Arruda renunciar ao mandato. O governador foi claro: dentro da prisão, não abre mão do cargo. Ele alegou dois motivos aos advogados: não há qualquer garantia de que essa atitude ajudará na soltura da prisão e seria, segundo palavras de Arruda, "humilhante" uma renúncia dentro da cadeia, depois de ter abdicado da vaga de senador em 2001 no episódio da violação do painel eletrônico.

Mais uma vez, Arruda pediu para que a defesa ganhe tempo no processo de impeachment que sofre na Câmara Legislativa. Ele afirmou que, se for solto, terá condições de articular politicamente para evitar uma derrota política que pode levá-lo à cassação do mandato de governador. Hoje, Arruda não conta nem mais com o apoio dos seus antigos aliados da Câmara. Na próxima semana, os deputados devem votar a autorização para o STJ processá-lo por falsidade ideológica e suborno de testemunha.

Fonte: Estadão