Assembleia Legislativa do Piauí deve ganhar nova Comissão Técnica

A mudança sugere a alteração regimental

Foi lido na última semana, no Plenário da Assembleia, o projeto de resolução de autoria do deputado Severo Eulálio (PMDB), que institui a Comissão de Energia e Mineração na Casa.

A proposição entra em voga no momento em que as discussões acerca do tema se ampliam, fato concretizado com o desenvolvimento das energias renováveis no Piauí, principalmente a eólica, alçando o Estado ao posto de grande produtor no país.

A mudança sugere a alteração regimental, embasando-se na experiência de outros entes federativos, laureando a análise da questão e a segurança do ordenamento jurídico, nisso, o alcance dos projetos para a área também é prospectado pela evolução do debate.

Tendo ciência de tais direcionamentos, Eulálio defendeu a criação usando como arcabouço a relevância das matrizes energéticas, ressaltando para a necessidade de uma correta gestão dos recursos e a observação aos ditames legais. "Temas como segurança jurídica, respeito ao contrato, regulamentação, estão sendo debatidos pelos agentes.

Nesse contexto, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí tem papel fundamental, sobretudo, na valorização das reservas minerais e energéticas do Piauí, através de incentivos fiscais aos setores de mineração e das energias renováveis", impôs.

O parlamentar ainda esclareceu que Estados como Goiás, Amazonas e Minas Gerais já contam com uma comissão técnica do tipo no Poder Legislativo, indicando para a tendência nacional em torno da pauta.

"O tema é vastamente discutido em âmbito das Assembléias Legislativas do país, e que em âmbito nacional possui uma pasta que é o Ministério das Minas e Energia, que possui papel fundamental em assuntos como a crise hídrica e de energia, o Pré-Sal e a distribuição dos seus Royalties", justificou. Agora, o projeto segue para apreciação na Casa.

Fonte: Francy Teixeira