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••• atualizado em 04 de Agosto de 2012 às 13:46

Atraso põe em risco voto de Peluso; STF pode discutir sessão

Marcos Moraes
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Marcos Moraes


Repórter

O atraso no cronograma do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em risco a participação do ministro Cezar Peluso na decisão sobre se 38 réus do processo devem ser absolvidos ou condenados. Para possibilitar a participação dele no julgamento, os ministros devem discutir se ampliam o número de sessões previstas para a segunda quinzena de agosto.

De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, há possibilidade de o tema ser levado em discussão pelo presidente da corte, ministro Ayres Britto, na sessão administrativa prevista para a próxima quarta (8). Os ministros defendem a participação de Peluso em razão de sua ampla experiência na área penal.

"A ampliação de sessões é possível. Pode-se adotar a estratégia [de sessão extra] para ter-se o ministro Peluso no julgamento, que tem uma experiência inestimável", afirmou o ministro Marco Aurélio.

Nesta segunda (6), começam as sustentações orais dos advogados de defesa dos réus. Como são 38 acusados e cada defensor tem no máximo uma hora para argumentação, a expectativa é que sejam pelo menos sete sessões somente para defesa dos réus, até 14 de agosto - veja calendário no fim da reportagem.

Se todos usarem o tempo máximo, as sustentações orais só terminariam no dia 15. O cronograma pode atrasar mais em razão de eventuais questionamentos durante o julgamento. Uma única questão de ordem levou três horas e meia de discussão na quinta e atrasou o calendário previsto inicialmente.

A partir do dia 15, começa a segunda etapa do julgamento, com sessões às segundas, quartas e quintas para os votos dos ministros. Seriam oito sessões em agosto. Como a previsão é que o ministro-relator Joaquim Barbosa e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski votem por quatro sessões cada - cada voto tem cerca de mil páginas -, não daria tempo de Peluso votar porque em 3 de setembro ele será aposentado compulsoriamente, uma vez que completa 70 anos.

Pelo regimento do Supremo, segundo o minsitro Marco Aurélio Mello, Peluso só pode votar após o voto do revisor. A ordem de votação obedece o seguinte critério: primeiro o relator (Joaquim Barbosa); depois o revisor (Ricardo Lewandowski); e em seguida os demais ministros começando por aquele que tem menos tempo de tribunal (Rosa Weber) até chegar ao mais antigo, que é chamado de decano (Celso de Mello). O último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto. Na ordem natural, Peluso seria o sétimo a votar, mas pode pedir para ser o terceiro.

Segundo o ministro Marco Aurélio, "de forma alguma" Peluso poderia votar antes do revisor. "O regimento prevê antecipação dos votos aos demais ministros, não ao voto do relator. [...] E temos de avaliar se é cabível alterar a ordem natural das coisas. A ordem natural compõe a liturgia do tribunal", afirmou o ministro.

Marco Aurélio diz ainda que a possibilidade de sessão extra pode ir contra as necessidades do relator Joaquim Barbosa. O cronograma do mensalão ? com sessões de cinco horas e três vezes por semana na segunda quinzena ? foi pensado para evitar que Barbosa se desgaste demasiadamente com o julgamento. Ele sofre de um problema crônico no quadril.

O ministro Marco Aurélio disse que não falaria se é contra ou a favor das sessões extras para garantir o voto de Peluso. Afirmou somente que o Supremo "não pode se tornar tribunal de um processo só".

"Fiz proposta de sessões matutinas às quartas e às quintas para que o Supremo não seja tribunal de processo único. Não acho que [o mensalão] seja um processo diferente dos demais. Tenho processo liberado para julgamento desde 2000 e os jurisdicionados esperam há 12 anos por uma resposta do Supremo."

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