Atuação no Piauí: Senadores propuseram 37 leis em 2011

O balanço feito pelo Jornal Meio Norte no site da Transparência do Senado.

Os três senadores piauienses, Wellington Dias (PT), Ciro Nogueira (PP) e João Vicente Claudino (PTB), realizaram em 2011 um total de 88 proposições no Senado Federal, entre requerimentos, Propostas de Emenda à Constituição, projetos de resolução do Senado e projetos de Lei. Apenas as PECs e projetos de Lei somam 37 projetos.

O balanço feito pelo Jornal Meio Norte no site da Transparência do Senado, também contabilizou a atuação individual de cada senador, considerando discursos, presenças em comissões e missões ao exterior, além do uso da verba indenizatória.

O senador petista fez 31 proposições, entre elas, duas Propostas de Emenda à Constituição, seis Projetos de lei do Senado, um projeto de resolução do Senado, cinco requerimentos da comissão de Assuntos Sociais, dois requerimentos da comissão de Educação, um requerimento comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além de mais 14 requerimentos diversos.

Entre os projetos de destaque de Wellington está a PEC 108/2011 de 27/10/2011 que altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais e de registro, nos casos previstos em lei e o PLS 307/2011 que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar a definição das bebidas alcoólicas e estender as restrições legais para as cervejas, independentemente de seu teor alcoólico.

Ciro fez 37 proposições, sendo um projeto de decreto legislativo, uma Proposta de Emenda à Constituição, 26 Projetos de lei do Senado, um projeto de resolução e oito requerimento.

A maioria dos projetos de Ciro está relaciona a questão da segurança, como o PLS 101/2011 que altera o Código Penal para criminalizar a criação de identidade ou perfil falsos na internet e outras condutas equiparadas; e temas econômicos, como o PLS 12/2011 que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesa com medicamentos controlados.

Em 2011, João Vicente propôs 18 requerimentos, uma PEC, que Altera a redação do § 4º do art. 18 e o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios; e um Projeto de Lei, que o PLS 60/2011, que dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte