Audiência Pública discute pedofilia no Piauí

O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.

Com a presença do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que investiga a questão da pedofilia no Brasil, senador Magno Malta, com apoio de autoridades dos demais setores da sociedade civil organizada, haverá Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Piauí, dia 31 de maio, às 15 horas. O requerimento aprovado ontem (13) é da deputada Flora Izabel (PT).

Deverão participar dos debates representantes do Governo do Estado, da SASC, da Coordenadoria dos Direitos Humanos e da Juventude, da Vara da Infância e da Juventude, Delegacia Especializada da Criança e Adolescentes, do Conselho Tutelar, Pastoral da Criança e da Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, APPM e SEMTCAS.

Também foram convidados a participar das discussões sobre a pedofilia no Piauí, representantes da Universidade Estadual do Piauí, do Conselho Estadual da Criança e Adolescentes, OAB-PI, do Conselho Estadual dos Direitos Humano, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, a deputada federal Rita Camata, da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Secretaria de Segurança Pública, Ação Social Arquidiocesana e Projeto Casa de Zabelê.

Participarão dos debates representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Movimento pela Paz na Periferia (MP3).

PRISÃO ? O senador Magno Malta protocolou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que altera o Código Penal brasileiro. O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil. Segundo Malta, o Brasil está entre os três países do mundo que mais registram atos de pedofilia na Internet e ainda não existe legislação para isso.

Fonte: Alepi, www.alepi.pi.gov.br