Audiência vai discutir mudanças na Lei Maria da Penha na Alepi

Segundo Rejane, a Maria da Penha já determina que o agressor é quem deve deixar o lar

Se antecipando ao Dia Internacional da Mulher, a deputada Rejane Dias fez na quarta-feira pronunciamento na Assembleia Legislativa louvando o aumento em mais de 150%, em oito anos, do número de mulheres no mercado de trabalho. Mas destacou que a principal luta feminina na atualidade é contra a violência às mulheres.


Audiência vai discutir mudanças na Lei Maria da Penha

Ela reproduziu informações de que em 2011 foram 33 mulheres mortas por seus cônjuges. ?O dado mais estarrecedor é que mais de 70% das mortes foram de maneira cruel, a golpes de pau, barra de ferro, pedradas ou mesmo estrangulamento?, comentou a deputada, que ingressou com requerimento na quarta-feira para a realização de uma audiência pública para discutir o problema e as mudanças na Lei Maria da Penha.

Ela ressaltou que a crescente emancipação econômica das mulheres e mudanças na Lei Maria da Penha poderão ajudar a reduzir o número de casos de violência. ?Muitas mulheres retiram as queixas e se sujeitam a ficar com seu algoz por não terem como se manter e criar os filhos. Muitas tornam a ser vítimas da violência e até morrem?, lamentou.

Segundo Rejane, a Maria da Penha já determina que o agressor é quem deve deixar o lar e manter distância de sua vítima. Agora, a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa que saiba da agressão e o caso torna-se de iniciativa do Ministério Público. ?Ou seja, mesmo que a mulher tente retirar a queixa, o processo vai continuar. O que precisamos lutar é para o poder público garantir que a integridade a mulher seja resguardada do agressor. Não adianta dizer que o agressor deve se afastar, se ele terá fácil acesso à sua vítima sem que a Polícia e a Justiça faça algo para impedir isso?, explicou.

A deputada vai discutir a data para a realização da audiência com a Comissão dos Direitos das Mulheres.

Fonte: Matheus Noronha