Barbosa oferece apoio do Judiciário para investigar tragédia

Barbosa oferece apoio do Judiciário para investigar tragédia

Presidente do STF fez homenagem às famílias das vítimas da tragédia. CNJ vai monitorar inquérito e futuras ações judiciais envolvendo o caso.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, colocou nesta terça-feira (29) o Judiciário à disposição das autoridades do Rio Grande do Sul para auxiliar na apuração das causas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). O magistrado aproveitou a abertura da primeira sessão do ano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para homenagear as famílias das 234 vítimas da tragédia.

"O Poder Judiciário coloca-se à disposição das autoridades locais para auxiliar no que for necessário à investigação dos fatos, que resultaram nesta grande tragédia, e na apuração das responsabilidades", afirmou Barbosa, que acumula o comando do STF com a presidência do CNJ.

Nesta tarde, o CNJ decidiu acompanhar o inquérito que apura as causas e os responsáveis pelo incêndio na boate Kiss. Os conselheiros do órgão do Judiciário também irão monitorar as ações que vierem a ser ajuizadas, futuramente, por vítimas da tragédia ou pelo Ministério Público.

As investigações e os processos relativos à tragédia do Rio Grande do Sul serão incluídos no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Criada em 2010, a iniciativa visa a monitorar e garantir a transparência de processos de grande repercussão social. Segundo o CNJ, atualmente, há 129 processos sendo acompanhados pelo programa.

A proposta de monitoramento dos desdobramentos judiciais do incêndio, aprovada pela maioria dos integrantes do CNJ, foi apresentada pelo conselheiro Gilberto Valente. Promotor de Justiça no Pará, Valente foi indicado para o CNJ na cota da Procuradoria-Geral da República.

"Essa é uma medida de grande relevância para que tenhamos um processo justo, célere e eficiente por parte dos órgãos do Poder Judiciário", disse Valente.

Apenas os conselheiros Tourinho Neto e José Lucio Munhoz votaram contra a inclusão dos processo no Justiça Plena. Segundo Munhoz, a iniciativa pode "transparecer" que o CNJ não está "contente" com os encaminhamentos do Judiciário gaúcho.

"A inclusão de processos no programa Justiça Plena, geralmente, acontece quando é detectada uma demora na tramitação do processo", argumentou o conselheiro.

Fonte: G1