Câmara aprova medida que acelera licitações para Copa e Rio-2016

Câmara aprova medida que acelera licitações para Copa e Rio-2016

A medida provisória promove o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e os Jogos Olímpicos.

Após uma sessão longa, que contou com obstrução dos oposicionistas por várias horas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória que flexibiliza licitações para obras e serviços referentes à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O placar foi de 272 votos a favor do texto principal da proposta e 76 contra. Três parlamentares se abstiveram.

A votação foi concluída depois às 23h40, quando governo e oposição acertaram a inclusão de um dispositivo nas licitações para aumentar o controle sobre os gastos. Serão incluídos nos contratos os projetos básicos, embora sem estipular valor máximo para obras. Junto da medida foi aprovada a criação da Secretaria da Aviação Civil, que cuidará de aeroportos. Outros pontos da medida foram destacados para serem votados no dia 28 deste mês.

Até o fim da tarde havia risco de a votação ser adiada. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que, se isso acontecesse, dificilmente haveria uma decisão na semana que vem, quando há o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (23). Na semana seguinte, existe Congresso vazio novamente por conta das festas de São João (29).

A medida provisória promove o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras dos principais eventos esportivos que o Brasil receberá nos próximos anos: a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O objetivo do governo é acelerar construções e contratos de prestação de serviços.

Antes, o governo Dilma Rousseff quis aprovar a iniciativa na MP que criava a APO (Autoridade Pública Olímpica). O texto perdeu a validade porque não foi aprovado no prazo de 120 dias. ?É um projeto do qual o Brasil precisa para dar prosseguimento adequado aos preparativos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas?, disse Vaccarezza. ?Agora é acelerar?.

Fonte: UOL