THE: Câmara aprova veto do prefeito Elmano à Ficha Limpa

THE: Câmara aprova veto do prefeito Elmano à Ficha Limpa

Elmano já destacou que irá enviar um novo projeto para a Casa.

Apesar de ter recebido votos contrários, o veto do prefeito Elmano Férrer ao projeto que institui a Lei da Ficha Limpa no Executivo municipal foi aprovado ontem pela maioria dos vereadores de Teresina.

Elmano já destacou que irá enviar um novo projeto para a Casa, tratando do mesmo assunto. O prefeito vetou o projeto de iniciativa do Legislativo alegando vício de inconstitucionalidade.

O projeto vetado é de autoria do dos vereadores Urbano Eulálio (PSDB) e Dr. Pessoa (PSD), e previa que pessoas com condenações em órgãos colegiados fiquem impedidas de ocupar um cargo comissionado nos poderes Executivo e Legislativo da capital.

?A Câmara não tem poder assegurado pela Constituição ou Lei Orgânica de obrigar o Executivo de ações administrativos Executivo. Se for legislar só para Câmara está correto, se não, é vício de iniciativa. Vetei e fui além. Disse que eu vou encaminhar imediatamente essa lei, porque é uma lei de iniciativa popular no Brasil, e todos nós queremos?, argumentou Férrer.

Foram contra o veto os vereadores Edson Melo (PSDB), Rodrigo Martins (PSB), e Urbano Eulálio (PSDB). Os vereadores Dr. Pessoa (PSD), um dos autores do projeto, e Zé Nito (PMDB) se abstiveram de votar.

A favor do veto votaram os vereadores Décio Solano (PT), R Silvan (PP), Teresa Britto (PV), (Valdemir Virgino (PTC), Luis Lobão (PMDB), Olésio Coutinho (PTB), Rosário Bezerra (PT), Ronney Lustosa (PSD), José Ferreira (PSD), Ananias Carvalho (PV), Joninha (PSDB) e Sebim (PSDB).

O vereador Edson Melo, ao justificar o seu voto afirmou que os motivos pelos quais o prefeito de Teresina considerou inconstitucional o projeto são incoerentes.

?Nós não queremos mudar a administração do prefeito. Estamos criando dispositivos legais para colaborar. Eu acredito que seja um veto político, mas não quero acreditar que seja para proteger fichas sujas dentro da prefeitura?, argumenta o vereador.

O parlamentar também pede celeridade ao envio do projeto que deve ser elaborado pela prefeitura. ?Espero que o prefeito envie o quanto antes, que não demore tanto?.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte