Câmara derruba vetos e líder do prefeito Graça Amorim reclama

Câmara derruba vetos e líder do prefeito Graça Amorim reclama

A vereadora Graça Amorim (PTB), alegou que havia sido detectada a inconstitucionalidade dos projetos de lei pela Comissão de Legislação.

No segundo dia de volta aos trabalhos legislativos, os vereadores de Teresina derrubaram dois vetos enviados pelo Poder Executivo. A líder do prefeito Elmano Férrer (PTB) na Casa, vereadora Graça Amorim (PTB), alegou que havia sido detectada a inconstitucionalidade dos projetos de lei pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores. ?Mesmo sabendo que o projeto é inconstitucional, mesmo concordando com a justificativa do veto do Executivo, os projetos são encaminhados à sessão e muitos deles terminam sendo aprovados. O que isso nos leva a crer? Que o plenário está levando em consideração a questão política na hora da votação?, pontuou a vereadora.

Por maioria absoluta, o veto ao projeto de lei de autoria do vereador Luís Lobão (PMDB), que trata da obrigatoriedade dos hospitais da rede particular de atender pacientes de urgência e emergência em Teresina, foi derrubado. Outra veto derrubado foi o do projeto de lei que defende a obrigatoriedade do serviço médico de aferição de pressão arterial nas grandes redes de farmácia de Teresina, de autoria do vereador Edson Melo (PSDB). O tucano negou motivação política na proposta.

?Nosso projeto não tem conotação política, inclusive tem apoio dos proprietários que vão assumir essa responsabilidade. A medição de pressão não é diagnóstico. Apenas servirá de alerta aos hipertensos e a quem utilizarem o serviço a necessidade de procurarem um médico?, ressaltou Edson Melo. O projeto de lei de fiscalização de prédios antigos na área urbana da cidade, de autoria do vereador Renato Berger (PSDB), no entanto, teve o veto mantido.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte